Governo pode conceder pensão a pessoas com microcefalia, diz ministro
Segundo Osmar Terra, a ideia é evitar que a mãe das crianças com com a condição percam a vantagem caso comecem a trabalhar
atualizado
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo está avaliando a possibilidade de criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do zika vírus. Segundo Terra, a ideia é evitar que a mãe das crianças portadoras da malformação que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) percam a vantagem quando começarem a trabalhar.
“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão, que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou o ministro durante a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) nesta segunda-feira (20/05/2019).
O ministro explicou que a proposta já tramita em um projeto de lei, mas lembrou que não há discussão dentro do governo sobre a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar o processo.
“Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós estivermos com o apoio do presidente da República [Jair Bolsonaro] e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, destacou Terra.
“Nação pró-vida”
Na mesma comissão, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reforçou que é contra o aborto nos casos de fetos portadores de microcefalia. “O Brasil é uma nação pró-vida. Estamos juntos para salvar mãe e bebê”, disse a pastora.
“Se abrirmos brecha para que a vida de uma criança seja ceifada porque ela tem microcefalia, em breve também haverá pressão para que o façamos também nos casos de síndrome de Down e outras deficiências”, disse.
Zika vírus
A microcefalia é uma má-formação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, tendo um tamanho menor que o normal, podendo causar problemas no desenvolvimento da criança.
Em 2015, um surto de zika deixou diversas regiões do Brasil em estado de alerta devido à relação entre a manifestação da doença em mulheres grávidas e o nascimento de bebês com microcefalia.
