Futuro ministro da Saúde erra sobre cursos e vagas de medicina no país

Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Saúde a partir de janeiro, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) concedeu entrevistas sobre o tema na última semana. O político, que encerra seu segundo mandato na Câmara neste ano, falou sobre cursos de medicina no Brasil, o programa Mais Médicos e outros assuntos relacionados à saúde. A Lupa conferiu algumas frases dele. Veja o resultado:

“Na graduação, tínhamos 148 faculdades até 2013. Em 2016, fomos para 323.”
Luiz Henrique Mandetta (foto em destaque), ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal O Globo no dia 25 de novembro de 2018

Em 2013, 190 instituições ofereciam a graduação em medicina no país – 42 a mais do que o citado pelo futuro ministro. Dessas 190, 109 eram privadas e 81, públicas. Em 2016, o número, de fato, cresceu, como indica Mandetta. Mas longe dos valores aos quais ele faz referência. Naquele ano, o número de faculdades de medicina chegou a 234 no país – 143 eram da rede privada e 91, da rede pública. Os dados são da Sinopse Estatística da Educação Superior do Inep.

 

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria do futuro ministro disse, em nota, que a “entrevista aconteceu no ritmo de uma conversa formal, sem consulta a anotações, citando dados de memória, daí a ocorrência de divergência.”

“[De 2013 a 2016] Multiplicamos por três o número de vagas [de medicina].”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal O Globo no dia 25 de novembro de 2018

Segundo a Sinopse Estatística da Educação Superior, do Inep, o número de vagas em cursos de medicina oferecidas no Brasil não “mutiplicou por três” de 2013 a 2016. Na verdade, ele nem sequer dobrou nesse período.

Em 2013, as faculdades de medicina ofereciam 19.145 vagas em todo o país. Em 2016, esse número cresceu para 27.857. Assim, o crescimento é de 45%, e não de 200%, como indica o futuro ministro.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde congelou a abertura de novas vagas de medicina no país, em uma medida que chamou de “freio de arrumação”. À época, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que era “uma parada necessária para assegurar que todos os cursos tenham a qualidade necessária”.

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria do futuro ministro disse, em nota, que a “entrevista aconteceu no ritmo de uma conversa formal, sem consulta a anotações, citando dados de memória, daí a ocorrência de divergência.”

“A primeira Santa Casa do Brasil é de 1530.”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal O Globo no dia 25 de novembro de 2018

A primeira  Santa Casa de Misericórdia do Brasil foi criada em 1543, na cidade de Santos, no litoral paulista. Nos anos seguintes, Salvador (1549) e Rio de Janeiro (1567), por exemplo, também ganharam Santas Casas.

Os estabelecimentos foram criados depois da chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, nos moldes das Santas Casas de Misericórdia que já existiam em Portugal. Lisboa foi a primeira cidade portuguesa a receber um hospital desse modelo, em agosto de 1498. A criadora foi a rainha Leonor de Lencastre, esposa de Dom João II.

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria do futuro ministro disse, em nota, que a “entrevista aconteceu no ritmo de uma conversa formal, sem consulta a anotações, citando dados de memória, daí a ocorrência de divergência.”

“Três, quatro dias depois [de anunciar o encerramento de seu vínculo com o programa Mais Médicos, Cuba] retirou 8 mil médicos [cubanos do Brasil].”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao Bom Dia MS no dia 26 de novembro de 2018

O governo cubano anunciou que deixaria o programa Mais Médicos no dia 14 de novembro de 2018. Na última terça-feira (27), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que gerenciava os contratos que garantiam a presença dos médicos cubanos no Brasil, informou que 1.307 deles já  haviam deixado o país desde o fim do acordo de cooperação.

Segundo a Opas, a previsão é de que todos os 8,3 mil médicos cubanos que atuavam ou ainda atuam no Brasil tenham deixado o país até o dia 12 de dezembro.

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria do futuro ministro disse que ele se referia à suspensão do atendimento por parte dos médicos cubanos. “Naturalmente que por uma questão de logística não se retira do território 8.000 pessoas em 4 (quatro) dias”, diz a nota.

“[As instituições filantrópicas] correspondem a quase 60% do atendimento que é feito pelo SUS em todo o país.”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao Bom Dia MS no dia 26 de novembro de 2018

Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) mostrou que os hospitais filantrópicos são responsáveis por 53% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Segundo o Fonif, essas instituições filantrópicas também fazem 60% dos atendimentos de “alta complexidade” do sistema público de saúde brasileiro.

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria do futuro ministro disse, em nota, que a “entrevista aconteceu no ritmo de uma conversa formal, sem consulta a anotações, citando dados de memória, daí a ocorrência de divergência.”

“Qual o índice de recuperação [de dependentes químicos]? Não chega a 5% ou 6% nos CAPs.”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em fala ao jornal O Globo no dia 26 de novembro de 2018

Não existem dados que mostrem o índice de recuperação de dependentes químicos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs) no país. Há dois estudos sobre a adesão ao tratamento para a dependência de álcool e drogas e o perfil dos dependentes que aderem, mas eles são específicos de apenas duas capitais do país e não indicam os índices relatados pelo futuro ministro.

Realizada em Teresina (PI) e publicada em 2011, a pesquisa de Claudete Monteiro e outros colaboradores mostrou que 43,1% das pessoas que se submeteram ao tratamento do CAPs permaneceram no estabelecimento por mais de três meses – o que indica, de acordo com o estudo, a adesão ao tratamento para a dependência. Não há dados sobre reincidência, ou seja, sobre qual o percentual de dependentes que, após serem considerados recuperados do vício, voltam a usar drogas. O levantamento avaliou 227 pessoas.

O segundo estudo foi escrito por Clayton Peixoto e outros colaboradores e publicado em 2010. Ele mostra que 55,7% das pessoas que estavam em tratamento no CAPSad de Campo Grande (MS) permaneceram por mais de três meses no local. A pesquisa foi realizada com 316 dependentes químicos.

Segundo levantamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), em 2014, 5% da população mundial considerada adulta (15 a 64 anos) usou algum tipo de droga. A organização diz que 29 milhões de pessoas apresentaram transtornos relacionados a esse consumo naquele ano.

Atualização feita às 14h15 do dia 28 de novembro de 2018: Procurada, a assessoria de Mandetta afirmou que ele apoia o trabalho dos CAPs e que o percentual citado foi ouvido “em conversas informais com os profissionais que atuam na área avaliando as condições dos serviços.” Em nota, a assessoria disse que “Talvez ele [o percentual] não esteja oficialmente mensurado.”

“No Brasil, não existe nada [para ‘recertificar’ o médico].”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal O Globo no dia 25 de novembro de 2018

Ao concluir a faculdade, o médico brasileiro precisa se inscrever no Conselho Regional de Medicina de seu estado. Realizando esse processo, o profissional recebe o número do CRM, que é obrigatório para a prática da medicina. Depois disso, o médico pode começar a trabalhar e, de fato, não precisa realizar nenhuma prova periódica para mostrar suas habilidades.

Mandetta disse que é favorável à certificação de médicos já formados. Afirmou, ainda, que essa questão deveria ser debatida no Congresso. Contudo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que é contra a medida. Mesmo após a fala de Bolsonaro, o futuro ministro voltou a dizer que acredita ser necessário o acompanhamento dos médicos brasileiros.

“Esse jovem médico (…) está deixando a universidade após 7,4 mil horas de capacitação.”
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em entrevista ao Bom Dia MS no dia 26 de novembro de 2018

Segundo o Ministério da Educação, a carga horária mínima para a graduação em medicina no Brasil é de 7,2 mil horas. O curso é o que tem a maior carga horária no país, com quase o dobro das horas obrigatórios das formações que ficam em segundo lugar – medicina veterinária, psicologia e odontologia, que têm 4 mil horas obrigatórias cada.

Com reportagem de Nathália Afonso