Fumo: ministro da Saúde evita polêmica com a embalagem padrão

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai manter distância por enquanto de um assunto considerado essencial por grupos que lutam pela redução do tabagismo no Brasil, a obrigatoriedade de embalagem padronizada dos maços de cigarro. O ministro justifica a decisão afirmando não haver no momento nenhuma evidência que demonstre que a medida traz benefícios para a saúde pública.

Barros é engenheiro e deputado licenciado do PP, partido que tem entre seus quadros vários integrantes que defendem a indústria do tabaco. Entre eles está o deputado federal pelo Rio Grande do Sul Luiz Carlos Heinze. “Uma coisa é certa. Isso é péssimo para nossa economia. Não podemos adotar uma restrição como essa, justamente num momento de crise.”

Apesar da resistência do ministro, a adoção de “maços genéricos” é recomendada pela Organização Mundial da Saúde. A Convenção-Quadro para o Tabaco, acordo internacional com medidas para reduzir e prevenir a dependência do fumo, recomenda a retirada de todo apelo visual das embalagens do produto. A estratégia, avalia a OMS, ajuda a reduzir a experimentação por jovens. Maços padronizados seriam menos atrativos. Ao mesmo tempo, mensagens de advertência, hoje já presentes, ganhariam destaque.

Atualmente, há três projetos tramitando no Congresso com propostas tornando obrigatória embalagens padronizadas. Um dos textos é de autoria do atual colega de Barros na Esplanada, o ministro de Relações Exteriores, José Serra. A proposta está em tramitação no Senado.

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Além de manter silêncio sobre a votação das propostas no Congresso, o ministro evitou ter sua imagem associada à campanha em defesa da embalagem genérica, recomendada pela OMS. Anteontem, quando se comemorou o Dia Mundial sem Tabaco, um evento foi realizado no Instituto Nacional do Câncer justamente para discutir mudanças nas embalagens. Barros desmarcou sua participação, afirmando para interlocutores acreditar que o tema era “complexo.”

O ministro argumenta que poucos países adotaram a medida recomendada pela OMS. A equipe de Barros questiona, ainda, se uma eventual “economia” com despesas na propaganda não poderia ser usada para estratégias distintas, que incentivassem o consumo.

A Austrália instituiu embalagens genéricas para cigarros em 2012 França e Reino Unido seguiram a iniciativa neste ano. Canadá, Nova Zelândia e Noruega afirmam que também devem adotar a política. Desde 2012, as taxas de experimentação de cigarros entre adolescentes australianos caiu de 23,3% para 19,1%. Para Heinze, porém, a comparação com a Austrália não pode ser feita. “Não produzem o que produzimos. Vou lutar contra a proposta até o fim.”