Farmácia Popular tem limite mínimo de idade para compra de remédios
Regras foram baixadas após constatação de irregularidades na indicação de medicamentos para pacientes com idade incompatível com a doença
atualizado
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O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem acima de 35 anos. Já o remédio que trata a osteoporose só será vendido para maiores de 40.
Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo a pasta, as restrições no sistema foram adotadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.
Irregularidades
As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta com 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles, gratuitamente.
