DF e 16 estados não vão exigir receita para vacinação de crianças

Pelo menos 16 estados e o Distrito Federal já se pronunciaram sobre a necessidade de exigir receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, condição estabelecida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nesta segunda-feira (27/12), as secretarias de Sergipe e Piauí se manifestaram e confirmaram que vão contra a orientação federal.

Como antecipado pelo Metrópoles, Queiroga revelou que a imunização desta faixa etária com a vacina da Pfizer, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está prevista para começar em 10 de janeiro. Mas em conversa com jornalistas na quinta-feira (23/12), afirmou que será necessária a apresentação de prescrição médica para a imunização. Além disso, crianças com comorbidades serão priorizadas na campanha.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou, na sexta-feira (24/12), carta de Natal em que rejeita a obrigatoriedade de receita médica para a vacinação de crianças contra a Covid-19.

Levantamento feito pelo Metrópoles mostra alguns dos estados que decidiram divergir do ministro Queiroga.

Veja quais são:

• Acre
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe

Quatro estados ainda não se manifestaram: Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte e Rondônia.

No aguardo de orientações

A Secretaria de Saúde do Amazonas informou, em nota, que “aguarda o informe técnico do Ministério da Saúde, órgão responsável pela imunização no país”.

Já o governo de Mato Grosso informou, no mesmo sentido, que o estado “segue as recomendações do Plano Nacional de Imunização. No momento, a SES-MT aguarda as instruções normativas do Ministério da Saúde quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade”.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ainda não decidiu sobre a exigência de prescrição médica. Em Tocantins, “existem debates sobre o tema, mas que ainda não foi decidido nada pelo Conselho de Saúde e nem pela Comissão Intergestores Bipartite-CIB”, explicou em nota a Secretaria de Saúde do estado.

No Rio Grande do Sul, a questão também será discutida com os municípios. Em Roraima, a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde aguarda o parecer técnico para se posicionar sobre o tema.

Outras unidades da Federação não responderam ao contato do Metrópoles até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto.