Deputado petista propõe decreto para impedir mudança na Rede Cegonha
Infectologista e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha apontou falta de diálogo com estados e municípios em novo programa do Ministério
atualizado
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Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha apresentou nesta sexta-feira (8/4) um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a criação da Rede Materna e Infantil (Rami) pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa da pasta enfrenta resistência dos entes federativos. Os grupos alegam que solicitaram alinhamento da Rami junto ao Ministério da Saúde, mas os pedidos não foram atendidos e as regras foram impostas unilateralmente.
A Rami substitui a Rede Cegonha, criada no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando Padilha era titular da pasta. “O Ministério da Saúde acaba de publicar uma portaria sem discutir, sem pactuar com estados e municípios”, explica o infectologista, em vídeo.
“Uma portaria que muda totalmente a lógica do cuidado ao parto, assistência à criança no nosso país, com a lógica mais uma vez centrada na figura do médico obstetra, o que esvazia, por exemplo, o papel de outros profissionais médicos que são muito importantes no pré-natal”, continua.
Para os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de Saúde, o governo federal “desrespeitou o comando legal do SUS com uma normativa descolada da realidade dos territórios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais”.
“Isso vai estimular uma verdadeira indústria da cesárea no país, que já existe, e mais do que isso, passam a ser medidas totalmente fora da realidade dos vários municípios brasileiros e estados”, argumenta Alexandre.
O ex-ministro incentiva a assinatura da petição eletrônica que incentivaria os parlamentares a votarem rapidamente o PDL.
Veja a proposta de decreto legislativo apresentada:
Rede Cegonha
O programa anterior, conhecido como Rede Cegonha, propunha melhoria do atendimento às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto e aos recém-nascidos e crianças até 2 anos de idade.
De acordo com o Conass e o Conasems, o novo programa dá ênfase à atuação do médico obstetra, mas não contempla adequadamente as ações e serviços para crianças. Os conselhos também alegam que a portaria não destaca a atuação de pediatras e exclui o profissional enfermeiro obstetriz.
“Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida aos 24 de fevereiro, Conasems e Conass, como representantes dos executores das ações da referida rede, destacaram a importância da pactuação para toda e qualquer ação no âmbito do SUS, solicitando que o teor da portaria que viesse a dispor sobre o tema fosse alvo de discussão e revisão técnica tripartite, com vistas à futura pactuação”, afirmaram os conselhos, em nota.
Outro lado
Nesta sexta-feira (8/4), o atual ministro Marcelo Queiroga mencionou o antigo Rede Cegonha de forma indireta enquanto alfinetava fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre aborto. Ele acompanhava o presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos) e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em visita às obras da Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Caridade de Bagé (RS).
“A vida é tutelada pelo Estado, é por isso que o governo do presidente Bolsonaro, ao contrário dos outros governos que criavam programas com nome de aves sem pena e com o bico quebrado [referência à antiga Rede Cegonha], investe em saúde materna. Praticamente dobramos os recurso. Saíram de R$ 630 milhões para R$ 1,5 bilhão todos os anos para fortalecer a assistência materno-infantil”, disse.
Veja a nota divulgada, posteriormente, pelo Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que os conselhos representantes dos estados e municípios foram ouvidos durante todo o processo de elaboração da Rede Materno e Infantil (Rami) do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início, o tema foi amplamente discutido para a construção do Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do país, oficializada durante oficina tripartite em 10 e 11 de agosto de 2021.
A pasta destaca que a portaria representa um grande avanço para a assistência materno-infantil no SUS. Em 2022, o repasse federal para a rede passou de R$ 980 milhões para R$ 1,5 bilhão.
A proposta da Rami, como produto do plano, foi pautada durante os últimos meses em todas as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sendo que grande parte das sugestões apresentadas pelos conselheiros foram acatadas pelo Ministério da Saúde e incorporadas à proposta”.
