Criança com microcefalia terá prioridade em fila de benefício

Crianças com microcefalia terão atendimento prioritário nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, prevista em portaria interministerial que deverá ser publicada nos próximos dias, pretende reduzir a longa espera de famílias de baixa renda, que teriam direito ao auxílio, no valor de 1 salário mínimo mensal (R$ 880).

Somente nos primeiros três meses de 2016, havia no INSS pelo menos 2 mil pedidos de concessão do auxílio para menores de um ano – número muito acima da média. Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País.

O número de concessão de benefícios ainda é pequeno, diante das estatísticas de nascimentos de bebês com suspeita da má-formação Em janeiro, foram concedidos 24 pedidos; em fevereiro foram 38; março e abril tiveram números mais expressivos: 171 e 186.

Demanda
Embora o crescimento tenha ocorrido, o governo admite que ele está muito abaixo da demanda. “O atendimento será feito prioritariamente para crianças que já tiveram o diagnóstico de microcefalia e que tenham um termo circunstanciado pronto”, afirmou ao Estado a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas.

O termo circunstanciado é um documento criado há poucos meses, em uma reação ao aumento de casos de bebês com microcefalia. O termo será usado como um documento que facilita a análise dos peritos do INSS para fazer a concessão do benefício.

Benefício
O BPC é concedido para pessoas com deficiências de qualquer idade. É preciso, no entanto, que o beneficiário pertença a famílias cuja renda per capita não seja superior a um quarto de salário mínimo (R$ 220). Além de pessoas com deficiências – em que a microcefalia pode ser incluída –, o benefício é dado a idosos que não contribuíram para a Previdência Social. A cada dois anos, o beneficiário tem de passar por nova perícia.

No caso da microcefalia, a concessão tem de ser precedida por laudo médico e por perícia, que vai comprovar que a criança é impossibilitada de fazer uma série de atividades. O termo circunstanciado traz todas essas respostas.

Essa é a segunda medida adotada para tentar imprimir um ritmo melhor na concessão de benefícios para bebês com microcefalia. A primeira medida realizada foi tentar apressar a confirmação do diagnóstico da síndrome. Mesmo assim, das 7.343 famílias com bebês que nasceram com suspeita da má-formação, 3.580 (48%) seguem sem resposta.