Coronavírus: Câmara aprova com facilidade projeto de quarentena

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (04/02/2020) o projeto de lei enviado pelo governo federal com diretrizes básicas regulamentando quarentena sanitária no caso específico do coronavírus e prevendo o combate à doença. Após aprovarem o texto-base, os deputados avaliaram e rejeitaram um destaque apresentado pelo PT, estabelecendo estabilidade de ao menos três meses para eventuais isolados depois do retorno da quarentena.

A matéria deve ir à análise do Senado Federal nesta quarta-feira (05/02/2020).

De autoria da relatora Carmem Zanotto (Cidadania-SC), o complemento de voto aprovado é praticamente igual ao projeto enviado pelo Executivo. Devido à urgência do tema, as alterações foram basicamente de redação, fruto de um acordo com parlamentares da oposição. O principal pleito da bancada era deixar a lei direcionada apenas ao coronavírus, o que foi acatado pela deputada.

Outra alteração ocorreu no artigo 5º do projeto de lei, no qual falava que toda pessoa teria o “dever” de “comunicação imediata” às autoridades sanitárias de eventuais contatos com agentes infecciosos do coronavírus. A relatora alterou o termo para “colaborar”.

Apesar de o projeto de lei ser direcionado à doença, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que ministério vai enviar uma nova proposta de regulamento sanitário para o Congresso Nacional, com uma discussão mais ampla sobre outros temas sem ser o coronavírus.

O texto será enviado pelo governo a partir da semana que vem, informou o ministro, e reunirá ao menos 84 artigos. “O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais votá-los em uma situação que fazemos hoje. (…) Na semana que vem, revisamos [o projeto inteiro] e mandamos o PL [projeto de lei] sem ser em urgência, para debater outros temas”, disse Mandetta, que acompanhou a votação do projeto no plenário.

O plenário aprovou mais cedo o requerimento de urgência da proposta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperou o término de uma reunião entre o titular da Saúde, lideranças e a relatora da matéria  para dar início à análise do mérito do texto. Assim que a proposta for aprovada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que a colocaria em votação com urgência na outra Casa já nesta quarta-feira (05/02/2020).

O projeto de lei do Executivo foi enviado ao Parlamento com o objetivo de receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia do coronavírus. O governo chinês anunciou o surto da doença em dezembro e, até o momento, já foram registradas 426 mortes no mundo e pouco menos de 21 mil pessoas infectadas.

Além da quarentena, constam no projeto medidas mais duras de segurança. Em um dos dispositivos, o Executivo propõe limitar a entrada e saída de pessoas do país, seja por rodovias, portos ou aeroportos, e a realização de exames médicos obrigatórios, vacinação e coleta de material para análises médicas.

A proposta enviada pelo governo também autoriza a importação “excepcional e temporária” de produtos sujeitos à vigilância sanitária que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas determina que tenha a autorização de ao menos uma autoridade sanitária estrangeira.

O projeto foi enviado pelo Executivo, mas as regras oficiais para a quarentena serão oficializadas pelo Ministério da Saúde. O isolamento previsto para os brasileiros que saírem da China é de 18 dias e será feito em Anápolis.

A busca
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou nesta terça-feira (04/02/2020) que a Base Aérea de Anápolis (GO), localizada a 55 km de Goiânia, será o local que receberá brasileiros repatriados de Wuhan, na China, cidade epicentro do surto de coronavírus.

Durante o anúncio à imprensa, realizado no Palácio do Planalto, o ministro informou também que duas aeronaves modelo Embraer 190, com capacidade para acomodar 30 pessoas cada uma, decolarão da Base Aérea de Brasília ao meio-dia desta quarta-feira (05/02/2020), devendo chegar à China na madrugada de sexta-feira (07/02/2020). Os cidadãos deverão chegar ao Brasil na manhã do próximo sábado (08/02/2020).