Comissão do Senado vai discutir liberação de substância para combater o câncer

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizará audiência pública para discutir a liberação, em caráter especial, da fosfoetanolamina sintética produzida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento alternativo do câncer. Cápsulas da substância vinham sendo fornecidas pela USP de Rio Claro com base em decisões judiciais, mas o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu as liminares.

Pelo menos 368 pacientes deixaram de receber o remédio. Na decisão, o presidente do TJ, José Roberto Nalini, alegou falta de comprovação da eficácia da substância contra o câncer. O medicamento não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em reunião na quinta-feira (1º/9), em Araraquara, pesquisadores e parlamentares formaram um grupo para levar a discussão a Brasília. O senador Ivo Cassol (PR-RO) pediu a designação de uma audiência pública na comissão do Senado. A audiência deve ser realizada ainda este mês e serão convidados representantes do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Segundo ele, a legislação permite que a agência autorize a introdução no mercado de medicamentos com base no ‘uso compassivo’ para ajudar a tratar doentes que não têm outras opções, nem tempo para aguardar pelo final dos ensaios clínicos e pelo processo de autorização.

O deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC) defendeu a revisão da medida do TJ que suspendeu a entrega do medicamento. Ele ouviu depoimentos de pacientes que teriam sido curados pelo uso da substância.

O pesquisador Gilberto Chierice, professor aposentado da USP que coordenou as pesquisas sobre o uso da fosfoetanolamina, disse que os ensaios clínicos não avançaram por falta de interesse dos laboratórios. “A discussão é saber até que ponto o governo federal está disposto a investir para disponibilizar a fosfoetanolamina para as pessoas que sofrem de câncer.”

Desenvolvida por pesquisadores da USP no início dos anos 90, a fosfoetanolamina sintética foi entregue gratuitamente até 2014, quando uma portaria do Instituto de Química da USP de São Carlos interrompeu a distribuição alegando falta de registro na Anvisa.

Os pacientes recorreram à justiça e vinham obtendo liminares para o fornecimento, até a decisão do TJ. A Anvisa informou que não houve pedido de pesquisa clínica para avaliação do uso da substância em pacientes humanos, fase anterior ao registro, e que o produto não tem validação como medicamento.