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Autotestes: muito possível Saúde sinalizar positivamente, diz Queiroga

Ministro da Saúde explicou que a pasta não pretende criar política pública, como sugerido pela Anvisa

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Fotografia colorida de teste de covid
1 de 1 Fotografia colorida de teste de covid - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Ministério da Saúde não deve criar uma política pública para distribuir autotestes de detecção de Covid-19, mas deve sinalizar positivamente para que as pessoas tenham acesso ao exame. A explicação é do titular da pasta, Marcelo Queiroga.

“Se já é complexo eu ter a testagem realizada por um profissional de saúde lá na ponta, na atenção primária, imagina num país de 210 milhões como é a questão do autoteste? Vamos ter a rastreabilidade devida?”, questionou.

“Sem ter essas respostas em relação à efetividade da política, custo e efetividade, essa promessa de ter essa politica pode não ter o resultado que nós desejamos. Isso não significa dizer que o teste não possa ser vendido nas farmácias”, completou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10/1).

No Brasil o autoteste para detecção da Covid-19 ainda não é permitido. Apenas as farmácias realizam os exames, com a coleta de material no nariz usando cotonete ou por saliva.

Na Europa, por exemplo, há seis modelos diferentes de autotestes rápidos de antígeno certificados pelo Centro Comum de Investigação da União Europeia, serviço científico da Comissão Europeia.

Os exames são vendidos livremente em farmácias, sem exigência de prescrição médica, e têm resultado detectado entre 10 e 30 minutos.

Liberação da Anvisa

Ministério da Saúde pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação sobre a liberação de autoteste para diagnóstico da Covid-19

A decisão ocorre após a Anvisa enviar ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o órgão avalie a criação de uma política pública para autotestagem de Covid-19.

Técnicos da pasta entendem que os exames podem ser importantes para o controle da variante Ômicron.

Nas conversas entre a Anvisa e o Ministério da Saúde, a tendência mais forte é que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, tem cuidado das tratativas, que podem resultar em mudança na regulação até o fim desta semana.

Notificação compulsória

Um dos pontos que exigem mais atenção é o fato de a Covid-19 ser uma doença de notificação compulsória, ou seja, obrigatória. Porém, o entendimento é de que o acesso ao resultado pode orientar melhor os doentes a procurarem assistência médica.

A Anvisa enviou ao ministério subsídios para a formulação de uma possível política pública sobre distribuição dos exames no país.

Na nota técnica enviada ao Ministério, a agência reuniu alguns questionamentos que precisam ser levados em consideração para o uso dos autotestes. Entre eles, a exigência de conhecimento técnico para a coleta correta do material, as condições para armazenar os materiais e a capacidade dos sistemas de saúde.

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