Ao lançar campanha, Damares volta a defender “abstinência sexual”

Cercada de polêmica pela intenção da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de estimular a abstinência sexual como política de prevenção da gravidez precoce, foi lançada nesta segunda-feira (03/02/2020) a campanha “Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois”. A iniciativa é da pasta comandada por Damares, em parceria com o Ministério da Saúde, e faz parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Em coletiva de imprensa, tanto Damares quanto o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), insistiram no que chamaram de “componente comportamental” da política de prevenção à gravidez precoce. A ministra, por exemplo, ironizou a repercussão da sua proposta e insistiu que irá “falar sobre retardar o início da vida sexual”.

“Não é um programa de uma ministra fundamentalista, radical, moralista. A gente precisava e precisa mudar os números que estão postos. Estamos diante de um problema de saúde pública, não é um assunto só comportamental. A ministra só quer dizer é: ‘Não faça agora'”, declarou.

Damares também anunciou que a discussão acerca da abstinência e da contenção da gravidez precoce “continua”. “Estamos fazendo um plano e queremos falar inclusive sobre as outras consequências do sexo precoce. Temos doenças físicas graves, emocionais, depressão, tristeza, baixa autoestima. Vamos ter cartilhas nas escolas, teremos rodas de conversas, teremos arte, em vez de a música cantar só sobre sexo com as novinhas”, pontuou ela.

Já Mandetta evitou o termo “abstinência”, mas não o descartou. Segundo ele, a pauta comportamental é “muito importante”, especialmente no que diz respeito a consequências de uma gravidez indesejada na adolescência e, em alguns casos, o caminho envolve, sim, falar em não fazer sexo.

“Até não ter atividade sexual, sim, se servir para alguém, de ter o direito de ser dono ou dona do meu corpo, por que não dizer? Vamos falar para uma criança de 10, 13 anos para procurar um preservativo?”, questionou.

Criticada, Damares vinha negando que a abstinência seria posta como política de governo. Mas, em nota, a pasta comandada por ela já havia sustentado que a medida seria o “único método 100% eficaz” e foi considerada como estratégia em “razão de sua abordagem não ter sido implementada pelos governos anteriores”. O Ministério chegou a apontar o exemplo de outros países, dizendo que tiveram “resultados exitosos em diversos indicadores sociais”.

Durante o lançamento, o Ministério da Saúde apresentou dados oficiais sobre a gravidez na adolescência. Segundo a pasta, cerca de 930 jovens entre 15 e 19 anos dão à luz a cada dia, somando mais de 434 mil nascimentos em 2018.

A ideia, segundo a pasta, é “despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e suas famílias em relação a desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade e incentivá-los a buscar orientações nas unidades de saúde sobre as formas de se prevenir”.

Recomendação da DPU
Contudo, apontando ausência de fundamentação científica para justificar a defesa da abstinência sexual como política pública, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo emitiram recomendação, na semana passada, para que campanhas nesse sentido não fossem veiculadas. Os procuradores também pontuaram que esse tipo de proposta poderia resultar na desinformação dos jovens quanto a métodos contraceptivos.

Eles pediram ainda que o Plano Nacional de Prevenção do Risco Sexual Precoce fosse suspenso até a realização de audiências públicas com especialistas no tema, para que as políticas governamentais fossem feitas com base em “evidências científicas” e em consonância com a Constituição Federal (CF) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).