Sargento da Marinha é condenado por abuso sexual em missão da ONU
Militar foi condenado a 4 anos de prisão por constranger e enviar fotos, sem consentimento, de duas mulheres libanesas, em 2019
atualizado
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Um sargento da Marinha do Brasil foi condenado a 4 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão por abuso sexual em uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU), no Líbano. O caso aconteceu em 2019.
A decisão foi tomada pela Justiça Militar da União, em Brasília. O Conselho de Justiça Permanente (CPJ) determinou ainda a exclusão do sargento das Forças Armadas.
A decisão ainda é passível de recurso ao Superior Tribunal Militar (STM).
O militar, que não teve sua identidade divulgada, foi condenado pelos crimes de constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal; e divulgação de fotos íntimas sem autorização. Ele poderá recorrer em liberdade.
Segundo a Justiça Militar do DF, o homem fazia parte do contingente brasileiro da ONU, conhecido como “blue helmets”. Os integrantes desse grupo representam a ONU, e, depois, o Brasil. Por isso, ele teve a pena aumentada.
Justiça Militar
O caso foi julgado por um Conselho de Justiça, formado por cinco oficiais da Marinha. A juíza federal da Justiça Militar Flávia Ximenes Aguiar, que presidiu o grupo, alegou que o argumento do sargento é inválido porque ele associou a imagem à mulher.
“Ora, se ele manda uma foto de rosto, abraçado com a vítima, dizendo que esta é a ‘minha namorada libanesa’ e, depois, manda uma foto, mantendo conjunção carnal, e afirma ser esta a sua namorada, então, restou configurada a violação da intimidade da libanesa, uma vez que a imagem do ato sexual foi a ela atribuída, sem chance, no repasse da imagem, de qualquer contestação”, diz na decisão.
Ximenes também afirma que as provas indicam que o acusado, com consciência e vontade, enviou uma foto da cena de sexo sem consentimento, identificando como sendo ele próprio com a libanesa.
Entenda o caso
O caso aconteceu entre abril e junho de 2019, no Líbano. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o sargento conheceu duas mulheres por um aplicativo e “iniciou um relacionamento íntimo com ambas, com a promessa de casamento e moradia no Brasil”.
De acordo com a acusação, “em determinado momento, [o militar] constrangeu uma delas, mediante violência e sem consentimento, a praticar consigo ato libidinoso, abusando da confiança nele depositada pela vítima”.
“O militar também teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, sem o consentimento da ofendida, cena de sexo, envolvendo a vítima, identificando-a expressamente como sua namorada”, segue o Ministério Público.
Outro lado
Em depoimento, o sargento negou as acusações de agressão e violência contra a vítima, mas não esclareceu qual o tipo de relacionamento que teve com a mulher.
Quanto ao crime de divulgação de imagens íntimas, disse não haver prova de que a foto analisada no processo era de uma das vítimas.
