“Sapatão”: mulher ofendida em jogo de futebol será indenizada
Jogador é condenado a indenizar assistente de partida após chamá-la de “sapatão” em jogo disputado em Goiânia. Valor estipulado foi R$ 6 mil
atualizado
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Um jogador de futebol foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil após chamar de “sapatão” uma assistente de arbitragem encarregada de fazer as anotações de uma partida disputada em Goiânia.
A decisão judicial classificou a atitude do atleta como “ato homofóbico”.
Na sentença, a juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, acatou pedido apresentado pela assistente da partida contra o jogador Saíde Cairo Lima Oliveira. A vítima disse ter sido agredida verbalmente por ele durante o jogo de futebol disputado no dia 9 de junho de 2018.
Ela disse à Justiça que, enquanto anotava na súmula uma penalidade aplicada pelo árbitro a um outro jogador, Oliveira se dirigiu a ela e disse: “Sapatão, sua sapatão. Vai procurar uma mulher para você!”.
A assistente alegou ter explicado ao jogador que estava cumprindo sua função, conforme o regulamento, e que as agressões, em voz alta, foram presenciadas por várias pessoas no local. Ela disse ter se sentido atacada por causa da sua orientação sexual.
Segundo a vítima, a homofobia feriu sua dignidade e integridade, degradando o trabalho que estava desempenhando durante o jogo de futebol. Na decisão, a juíza fez duras críticas à homofobia
“É inconteste que atos homofóbicos devem ser denunciados, diante de uma sociedade ainda resistente em respeitar a diversidade de raça, cultura, ideologia, crença, gênero e sexualidade, direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, escreveu a juíza.
Ao analisar o caso, a juíza observou que a vítima usou como provas boletim de ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os documentos confirmaram identificação da assistente, do jogador e de testemunhas que estavam presentes no local.
Na avaliação da magistrada, o jogador colocou a vítima em situação extremamente constrangedora e humilhante, sem qualquer justificativa.
O Metrópoles não conseguiu localizar a vítima e o jogador de futebol mencionados na ação. Ele ainda pode recorrer da decisão.
