São Paulo vai ao STF para que União forneça seringas para vacinação
Governo estadual também diz que, apesar de decisão do STF, SP virou o mês com “zero leitos Covid” habilitados pelo Ministério da Saúde
atualizado
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São Paulo – O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (1º/3), que vai “judicializar o tema das seringas e agulhas”, obrigando o governo federal a bancar a compra destes itens para a vacinação.
“Desde janeiro, cobramos o Ministério da Saúde, que não providenciou seringas e agulhas. Isso faz parte do Plano Nacional de Imunização. Sempre foi assim no SUS, não é um fato novo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi autorizada a exigir que Ministério da Saúde cumpra sua obrigação”, declarou Doria.
O governo de São Paulo também afirmou que, apesar de decisão do STF, com a virada do mês, não há leitos bancados pelo Ministério da Saúde no estado de São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedidos dos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia para que o governo federal arque com os gastos de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na noite sábado (27/2).
“Até o dia 28 de fevereiro, nós tínhamos a habilitação em vigor de 564 leitos leitos. Virado o mês, não temos mais a habilitação neste momento”, declarou Camila Pintarelli, procuradora do Estado.
Pintarelli diz que o governo paulista remeteu “nada menos que 17 ofícios ao Ministério da Saúde” e que vai cobrar o ressarcimento do custeio dos leitos.
“No mês passado, 11% dos nossos leitos estavam habilitados. Mudou o mês, nenhum dos leitos no estado de São Paulo tem habilitação. Sem a ação do STF, estados e municípios teriam que investir R$ 240 milhões ao mês”, declarou o secretário estadual da Saúde Jean Gorinchteyn.
O Metrópoles solicitou resposta do Ministério da Saúde a respeito das declarações de hoje, mas até a publicação desta reportagem, o órgão não havia respondido nossa demanda. O espaço está aberto.
No domingo (28/2), sobre a questão dos leitos de UTI, o Ministério da Saúde declarou em nota à imprensa que não houve desabilitação de leitos de UTI.
“Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas —no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.”
O Ministério da Saúde também diz que pediu R$ 2,8 bilhões à União em Janeiro para custear o enfrentamento pandemia, o que também envolveria os custos de leitos de UTI. O recurso foi liberado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25/2).
