Três anos após Mariana, Samarco pagou só uma das 68 multas ambientais

Controlada pela Vale e pela empresa australiana BHP, a mineradora Samarco começou a pagar apenas uma das 68 multas ambientais que recebeu três anos após o desastre de Mariana, em Minas Gerais, o qual ceifou a vida de 19 pessoas. No total, a empresa foi autuada em R$ 657,7 milhões por agressões ambientais.

A tragédia, ocorrida em 2015, além de causar as mortes, cobriu de lama mais de 600 quilômetros do Rio Doce, até chegar ao mar do Espírito Santo. Dessa forma, a Samarco foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por órgãos ambientais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.

Esse valor inclui um total de 25 multas aplicadas pelo Ibama, que totalizam R$ 350,7 milhões. Com o governo de Minas Gerais, foram aplicadas sanções de R$ 305,8 milhões pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo autuou a empresa em R$ 1,2 milhão.

Anulação de parcelamento
Das 68 multas aplicadas à Samarco, foram canceladas cinco. A penalidade conhecida como “multão”, que foi a primeira a ser emitida contra a companhia, logo após o desastre, está sendo paga, mas em 60 prestações.

De acordo com o órgão, o valor original era de R$ 112.690.376,32 e foi atualizado para R$ 127.599.383,21. De entrada, a empresa pagou R$ 6.379.969,15 e, até agora, quitou mais 16 parcelas no valor de R$ 2.168.098,44. O total já quitado, segundo o Sisema, é de R$ 41.069.544,19.

Em Minas Gerais, a multa mais alta aplicada à empresa refere-se à mortandade de peixes. Esta infração custou R$ 180.880.979,96 e figura entre as sanções que ainda não foram pagas.

No Espírito Santo, as duas multas mais importantes referem-se à contaminação de duas lagoas com a lama que desceu da barragem em Minas Gerais. Além do Rio Doce e de sua foz, no balneário de Regência, foram atingidas a Lagoa Nova e a Lagoa Monsarás, ambas no município de Linhares, no norte do estado.

Outro lado
A Samarco evita comentar as contestações das dívidas e alegou, em nota enviada ao Metrópoles, que “há aspectos jurídicos em análise”.

A empresa informou, ainda, que “até dezembro de 2018 foram destinados R$ 5,2 bilhões nas ações de reparação do rompimento da barragem de Fundão, por meio da Fundação Renova, instituição autônoma e independente constituída para reparar os impactos causados em novembro de 2015”.

Referindo-se ao “multão”, a empresa informou que “quitou, até o momento, cerca de R$ 45 milhões junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Sobre outras autuações, há aspectos jurídicos em análise”, diz a nota.