Salário mínimo de R$ 1.100 já está valendo: cinco estados terão valor superior ao nacional
A partir desta sexta-feira (1), o piso nacional sobe 5,26% em relação ao que era pago em 2020
atualizado
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O salário mínimo de R$ 1.100, válido a partir desta sexta-feira (1º/1), não será igual em todo país. Cinco estados brasileiros têm leis próprias que definem o piso de pagamento e atualmente, nestes lugares, o valor já é superior a R$ 1.100.
No Rio Grande do Sul, não houve reajuste para 2021 – os salários foram congelados, mas os valores variam entre R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81. Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina ainda não definiram o reajuste. Nestes estados, o piso varia entre R$ 1.163,55 (São Paulo) e R$ 3.158,96 (Rio de Janeiro).
O salário mínimo estadual é autorizado pela Lei Complementar Federal nº 103, de 2000, que permite a definição de valores próprios, com diferentes faixas salariais, desde que sejam maiores que o piso estabelecido pelo governo federal.
O novo salário mínimo de R$ 1.100 foi definido no último dia 30 pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor corresponde a um aumento de 5,26% em relação ao que era pago em 2020, R$ 1.045. O montante é maior que o que havia sido autorizado pelo Congresso Nacional, R$ 1.088.
Essa correção considerava a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,1%. O índice, no entanto, foi corrigido para 5,26% – por isso o aumento de R$ 12.
De acordo com o texto original do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC gera impacto líquido de R$ 720,8 milhões.
Ao anunciar o valor, Bolsonaro ressaltou que o salário mínimo é “aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”.
Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que o salário mínimo ideal, que serve como base para os rendimentos de mais de 49 milhões de brasileiros, deveria ser, atualmente, de R$ 4.694,57 por mês.
