Salário-maternidade: entenda polêmica entre influenciadores e empresas

Nos últimos dias, influenciadores digitais têm sido criticados nas redes sociais por divulgar empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade.

Entre as personalidades, estão nomes como os ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, as cantoras Maiara e Maraísa, e influenciadores como Mirella, Evelyn Regly e Vivi.

O salário-maternidade é um benefício concedido gratuitamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem se afasta de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Uma das empresas no centro do debate nas redes sociais é a Serra Ribeiro Assessoria. Com 610 mil seguidores no Instagram, o perfil se posiciona como uma “assessoria especializada em salário-maternidade”.

Divulgação por meio de influenciadores

A empresa, registrada em Londrina (PR), contrata influenciadores digitais e outras celebridades para divulgar o serviço, que consiste na cobrança de uma quantia para auxiliar o beneficiário no processo de solicitação do pedido ao INSS.

Apesar da empresa cobrar um valor ao beneficiário para prestar o serviço, o processo pode ser feito de forma totalmente gratuita pelas páginas do próprio INSS.

A cobrança de valores é alvo de crítica nas redes sociais. Usuários defendem que parte dos beneficiários do auxílio-maternidade são pessoas de baixa renda que, em muitas ocasiões, não sabem que têm direito ao serviço de forma gratuita e acabam contratando uma assessoria.

“Atenção mamães e gravidinhas que me acompanham, tenho uma super dica para vocês. Vocês sabiam que podem ganhar até R$ 4 mil de auxílio-maternidade? Entre neste link que a Serra Ribeiro Assessoria vai cuidar de tudo para vocês. Eles já liberaram milhares de benefícios de uma forma prática, segura e rápida para muitas mamães e gravidinhas. Vale muito a pena”, afirma Viih Tube em um dos vídeos divulgados no perfil da Serra Ribeira.

O que diz o INSS sobre o salário-maternidade

Desde 2023, o INSS tem alertado para golpes envolvendo o benefício.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados dos cidadãos”, informa o órgão em nota publicada em 2023.

Ainda de acordo com o comunicado, o INSS não utiliza intermediários para a concessão do benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado.

“É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida”, informa o INSS.

Veja celebridades que divulgaram assessoria de salário-maternidade:

Empresa pede dados pessoais

O link divulgado pelos influenciadores leva a uma página de cadastro da empresa Serra Ribeiro Assessoria, com um formulário para preenchimento. “Siga os passos do formulário e descubra se podemos te ajudar a receber o salário maternidade”, consta na página.

O formulário pede uma série de dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, informações sobre a vida laboral do usuário, data de nascimento da criança, nome completo da avó materna, CPF, RG, cidade, endereço e CEP.

Na última página do formulário, o usuário deve ler e concordar com os “termos do contrato”. Ao clicar no link, a página mostra um “Contrato de Prestação de Serviço”.

O documento prevê que o usuário deverá pagar à empresa, a título de remuneração dos serviços de assessoria, 30% do benefício recebido pelo INSS.

O que diz a Serra Ribeiro Assessoria

Procurada pelo Metrópoles, a empresa Serra Ribeiro Assessora afirmou que oferece o serviço para suprir uma “ineficiência do INSS”.

“O que a Serra Ribeiro oferece é auxílio às pessoas que tiveram seus benefícios negados pelo governo federal. Nós, através de procedimentos administrativos, conseguimos reverter essas negativas feitas de forma incorreta pelo INSS”, informou a companhia, em nota.

A empresa também disse que somente cobra valores caso o cliente tenha a concessão do benefício. Além disso, de acordo com a Serra Ribeiro, os dados dos beneficiários são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Serra Ribeiro também rebateu as críticas de usuários nas redes sociais, negando que as atividades sejam golpe. “Em relação às acusações de golpe, trata-se de pessoas leigas vítimas da desinformação do governo, visto que seria responsabilidade do INSS buscar essas pessoas e garantir o direito delas. Porém eles ainda negam indevidamente o benefício causando insegurança jurídica à população, por isso elas recorrem as dezenas de assessorias existentes no Brasil, assim como a nossa”, informou.