Saiba quem é o desembargador suspeito de manter mulher sob trabalho escravo em SC

O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, acusado de manter uma mulher surda sob condições análogas à escravidão, conta com amplo currículo dentro dos direitos trabalhistas. Membro da Corte há 15 anos, o desembargador Borba possui pós-graduação em direito do trabalho e está à frente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC, que trata de julgamentos trabalhistas.

O magistrado tomou posse de cargo no tribunal em junho de 2008, depois de advogar por 28 anos. Formado em direito pela Universidade Regional de Blumenau (SC), Borba conta com o título de cidadão emérito da cidade, “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”. Lá, o juiz também foi professor universitário e presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Borba apresentou o trabalho “A ação rescisória no processo trabalhista” como conclusão de pós-graduação, na mesma instituição em que se formou. Em decorrência da sua especialização e do posto que ocupa no TJ-SC, o juiz atua, principalmente, em processos trabalhistas e casos ligados à administração pública.

Borba também foi indicado a uma vaga de alto escalão no Órgão Especial do tribunal, responsável por processar e julgar, por crimes comuns, o vice-governador do Estado, os deputados estaduais, os secretários de Estado e o procurador-geral de justiça. A validade do cargo funciona para o biênio 2022-2024.

Ao integrar a Corte, o investigado repetiu os passos do pai, Jorge de Borba, que, após advogar, também assumiu posto no tribunal de Santa Catarina, em abril de 1967.

Em 1980, o pai do juiz se aposentou e retornou para a advocacia. A família conta com um escritório do tipo na capital de Santa Catarina, Florianópolis, desde novembro de 2006. O negócio é administrado pelo irmão do magistrado, Paulo Roberto de Borba.

Relembre caso

A operação da Polícia Federal (PF) contra o desembargador catarinense teve como objetivo apurar a suspeita de que ele mantinha uma empregada em condição de escravidão, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na terça-feira (6/6) na casa do magistrado, em Florianópolis (SC). Em um comunicado oficial, o MPF afirmou que foi autorizado também o resgate da trabalhadora.

A investigação indica que o desembargador e a esposa mantiveram uma pessoa surda e muda, que faz as tarefas domésticas da casa, presa há pelo menos 20 anos. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima não tem registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou qualquer vantagem trabalhista.

A mulher, segundo o MPF, também foi vítima de maus-tratos, “em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde” e das condições precárias onde morava.

Em nota enviada ao Metrópoles, a família de Jorge Borba anunciou que foi pega de surpresa pela investigação de trabalho escravo, uma vez que “jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”.

Eles reforçaram ainda que ingressarão com “pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva” da mulher, “garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”.

“[Os familiares] pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a S., seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar”, finaliza a nota.