Saiba por que padre Robson pode ser preso a pedido da Polícia Federal
Figura pop da Igreja Católica é alvo de pedido de prisão preventiva encaminhado ao STJ. Defesa disse que já teve acesso a inquérito
atualizado
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Goiânia – Um dos religiosos mais famosos e populares da Igreja Católica no Brasil e que é figura central em um escândalo de suposto desvio de dinheiro doado por fiéis em Goiás, padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, pode ser preso preventivamente por corrupção ativa. A prisão será decretada se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar o mais recente pedido feito pela Polícia Federal (PF).
O STJ informou ao Metrópoles, nesta sexta-feira (19/11), por meio da assessoria de imprensa, que não divulga informações sobre ações originárias em segredo de justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações.
O ministro-relator do novo pedido contra padre Robson, Benedito Gonçalves, ainda vai analisar a solicitação, protocolada pela PF na quarta-feira (17/11). Um áudio anexado ao processo indicaria compra de decisão de desembargadores favorável ao religioso na Justiça de Goiás, por R$ 1,5 milhão, em caso relacionado à aquisição da fazenda em Abadiânia, a 90 km de Goiânia.
“Até o momento, em razão da gravação ambiental realizada por Robson, sabemos que o pagamento da propina ocorreu, mas ainda não temos a informação de como se operacionalizou, nem quem recebeu o dinheiro a mando ou em nome de desembargado(res)”, diz um trecho do pedido de prisão da PF.
Essa, segundo o inquérito da PF, é “a razão da necessidade de aprofundamento das investigações para que esse fato seja elucidado para o bem da sociedade goiana e do sistema judiciário e não continue coberto pelo manto da impunidade dos ‘poderosos'”.
Acesso à investigação
O advogado Cleber Lopes disse que defesa do padre já tem acesso aos autos. “Por isso mesmo, nós estamos dizendo que não há nada de novo nesse pedido de prisão”, afirmou o jurista. Ele também confirmou o teor das informações sobre o pedido de prisão contra o religioso, que, em maio, conseguiu no STJ manter suspensas investigações criminais relacionadas a desvio de dinheiro de doações de fiéis.
A investigação da PF foi iniciada logo depois de o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) remeter, em março deste ano, todo o processo para o STJ, que é o foro para investigação criminal contra desembargadores, por determinação de Gonçalves. A investigação teve origem na Operação Vendilhões, deflagrada em agosto de 2020, pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
O pedido de abertura da apuração preliminar partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. No documento, ela apontou que os indícios de corrupção “justificam a instauração de inquérito para que seja identificado com precisão o processo em relação ao qual teria sido supostamente paga a propina e os desembargadores que supostamente teriam recebido os valores indevidos”.
Interceptação telefônica
O suposto esquema de propina foi revelado em conversa gravada entre o padre e o advogado Cláudio Pinho, um de seus defensores, alvo de interceptação telefônica.
Em uma das conversas interceptadas, padre Robson teria se comprometido a desembolsar R$ 750 mil para divisão entre três desembargadores, que reverteram em segunda instância uma decisão desfavorável à Afipe em processo relacionado à aquisição de uma fazenda.
Na conversa, o pároco concorda com a proposta do advogado Cláudio Pinho para pagamento de propina, que eles chamam de “apoio”, para conseguirem decisão favorável.
“Preciso ter elemento de negociação para eu, eventualmente, subcontratar apoios no Tribunal de Justiça. É assim que funciona. Eventualmente, você tem que conversar com um desembargador, identificar quais são os subapoios, e isso eles olham muito, o tipo de contratação que você tem”, disse o advogado, na ocasião.
O advogado segue com a explicação. “A gente apalavrou que colocaríamos (sic) R$ 1,5 milhão, tá? E pagos na decisão da segunda instância de duas formas: se a gente ganhasse tudo, anulasse tudo, isso em julho de 2019, pagava R$ 1,5 milhão. Se a gente anulasse a sentença e voltasse para que o julgamento fosse com todos os outros processos, pagava R$ 250 mil, só”, continuou Pinho.
Sindicância
Em fevereiro, um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir ao STJ que investigasse os magistrados do Judiciário goiano, o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, instaurou, sindicância contra os magistrados suspeitos de recebimento de propina milionária.
Os alvos da sindicância são os desembargadores Orloff Neves Rocha e Amélia Martins de Araújo, além do juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende. Esses dois últimos requisitaram a sindicância e colocaram à disposição da Justiça o sigilo fiscal e bancário.
Em 2019, em julgamento de recurso na 1ª Câmara Cível do TJGO, o padre conseguiu reverter uma sentença desfavorável à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), presidida por ele até ser deflagrada a Operação vendilhões.
Os magistrados reformaram decisão até então favorável a um empresário que vendeu uma grande fazenda para a associação, em Goiás, mas que, em seguida, reclamou de ter levado calote de R$ 15 milhões.
Desconhecimento
O TJGO informou ao Metrópoles que não tem conhecimento do pedido da Polícia Federal e, por essa razão, não se pronunciará sobre o assunto. Além disso, não divulgou detalhes da sindicância porque “esse processo corre em sigilo”.
O Santuário Basílica de Trindade, que era comandado pelo padre até agosto do ano passado, informou que ele continua afastado das missas.
Abaixo, veja o último vídeo que Padre Robson publicou em seu perfil no Instagram.
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Sindicância arquivada
Em resposta ao Metrópoles, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) informou que a sindicância instaurada pelo TJGO, a pedido dos próprios desembargadores, já foi concluída. A investigação não teria constatado nenhuma irregularidade.
De acordo com a entidade, os desembargadores colaboraram com as investigações. “Tendo se colocado à disposição do STJ, inclusive para acesso aos seus sigilos bancários”, disse.
A Asmego observa ainda que: “Infelizmente, magistrados podem ser vítimas de profissionais que agem de má fé e não cumprem o Código de Ética que os rege. A associação tem a certeza de que os fatos serão esclarecidos com precisão e reafirma confiança nas instituições de Justiça”.
