Saiba o que está em jogo na paralisação de servidores do meio ambiente

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se preparam para cruzar os braços em protesto à falta de iniciativa do governo federal em atender às demandas por melhorias nas condições de trabalho. A paralisação deve interromper operações de fiscalização na Amazônia e de combate ao garimpo em terras indígenas, como a Yanomami.

Está marcada para esta quinta-feira (4/1) uma reunião com entidades representativas do setor para definir as próximas ações, incluindo a ampliação da paralisação e um indicativo de greve. Cerca de 1,2 mil servidores do Ibama aderiram ao movimento. Funcionários dos demais órgãos avaliam se vão fazer coro à mobilização.

A categoria reivindica a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. A proposta apresentada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pede a criação de uma gratificação por atividades de risco e a inclusão dos servidores na Indenização de Fronteira, paga pelo exercício de atividades em locais estratégicos, como áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.

Além disso, busca parametrizar a tabela salarial da carreira à de servidores da Agência Nacional de Águas (ANA).

Em outubro, o governo promoveu uma mesa de negociações com representantes da classe, mas as tratativas não avançaram. A insatisfação aumentou após o anúncio do reajuste nos salários para forças de segurança, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Servidores reclamam da desvalorização da carreira ambiental ao passo que o governo faz promoção das políticas de preservação como uma das principais ações da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“[O governo] Fala aos quatro ventos sobre o compromisso ambiental e submete servidoras e servidores já desvalorizados à superexploração do trabalho, emplacando metas quase inalcançáveis, em condições longe das ideais de trabalho e segurança”, pontua a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma [Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama] no Distrito Federal (Asibama), em publicação nas redes sociais.

“O movimento deve escalar para greve se não houver atendimento das reinvindicações que foram apresentadas em outubro ao governo”, alerta o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Carneiro Zavaski.

Atualmente, há cerca de 4,8 mil servidores na carreira de especialista no MMA, Ibama e ICMBio. No entanto, ao longo dos anos, os órgãos têm lidado com o êxodo de funcionários, que deixam os cargos após receberem ofertas mais vantajosas. “A defasagem acumulada é superior a 60%. Há uma grande evasão de servidores, que vão para outros concursos ou para a iniciativa privada”, lamenta Zavaski.

Terras indígenas

Os servidores do Ibama enviaram uma carta endereçada ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em que anunciam a paralisação de atividades externas, como operações de fiscalização ambiental na Amazônia, vistorias de processos de licenciamento ambiental e prevenção de combate a incêndios florestais.

Com a paralisação, novas equipes do Ibama não devem realizar operações de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e Apyterewa, em Roraima e Pará, respectivamente.

A Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, foi a terra indígena mais desmatada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O território protegido perdeu 324 km², uma área maior que a cidade de Fortaleza, ao longo de quatro anos.

Além do desmatamento, a terra indígena sofre com a presença de invasores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há 1,4 mil indígenas da etnia Parakanã e mais de 3 mil pessoas não autorizadas dentro do território protegido.

O Ibama, junto a outros órgãos do Executivo, realiza ações permanentes de monitoramento e conservação da terra indígena Apyterewa.

No início de 2022, a terra Yanomami foi palco de uma das piores crises humanitárias do Brasil. Centenas de indígenas sofreram com os impactos deixados pela invasão do garimpo ilegal na região. Equipes de saúde, ligadas ao Ministério Público, encontraram crianças, jovens e adultos com sinais graves de desnutrição, malária e infecção respiratória.

As equipes dos serviços ambientais federais fazem operações em conjunto para impedir o avanço do garimpo ilegal dentro da terra indígena. O trabalho tem como intuito identificar os responsáveis e inutilizar os equipamentos usados na extração de minérios.

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O presidente Lula tem destacado a importância da preservação da Amazônia durante encontros internacionais, inclusive, foi uma das bandeiras levantadas por ele durante a campanha presidencial de 2022.

“Tenho dito que não haverá mais garimpo ilegal. Não haverá mais mercúrio. Conheço bem o rio Tapajós [no Pará], está banhado de mercúrio. A gente não pode acreditar que o ser humano seja tão insensível , que não percebeu o mal que está causando para o mundo”, criticou Lula durante viagem de campanha a Manaus, capital do Amazonas.

Ao longo do ano passado, o governo federal conseguiu retomar investimentos no Fundo Amazônia para financiar ações de combate ao desmatamento. Em setembro, o Executivo anunciou o aporte de R$ 600 milhões à iniciativa. Países como Reino Unido e Noruega também prometeram doações ao fundo.

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Os servidores destacam, no entanto, que as condições de trabalho não condizem com o status de protagonismo que a área ambiental tem recebido no terceiro mandato do petista.

“Os bons resultados produzidos pela área ambiental desde o início do governo Lula se devem, a despeito das atuais condições de trabalho, ao papel desempenhado pelos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma, que se engajaram, de forma efetiva, no cumprimento dos compromissos assumidos pelo país nos fóruns internacionais”, diz a proposta de reestruturação apresentada ao MGI.

“Nessa perspectiva, a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional propõem medidas urgentes para as negociações na Mesa Específica Temporária do Meio Ambiente, como forma de garantir condições de trabalho apropriadas, segurança, estrutura salarial condizente com o papel desempenhado pelos servidores, no sentido de valorizar e manter os quadros de pessoal no MMA, Ibama, SFB e Instituto Chico Mendes”, completa.

Outro lado

O Ministério da Gestão, em nota, informou que reinstalou a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos. A pasta ressaltou que o grupo fechou um acordo de reajuste linear de 9% para todos os funcionários públicos, incluindo os servidores da ala ambiental, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.

“No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados”, enfatizou o Ministério da Gestão.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e com todos os outros órgãos”, completou.

O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que está em diálogo com o Ministério da Gestão para reestruturação das carreiras ambientais.

“O MMA está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA”, salientou a pasta chefiada por Marina Silva.