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Um novo projeto de lei do Código Penal está para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No último dia 9 de março, o Plenário do Senado aprovou a prática conhecida como stalking como crime de perseguição. O texto passou pela Câmara, que endureceu a pena para o crime.
Segundo informações da Agência Senado, o projeto de número 1.369/2019, ganhou por unanimidade, com 74 votos favoráveis. Agora, a PL segue para sanção presidencial. Para entender melhor que é stalking e como o crime vai ser configurado perante ao Código Penal.
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