Sabatina de Dino: quais questões a oposição deve levantar
Senadores bolsonaristas prometem dificultar a sabatina de Flávio Dino ao STF, mas governo segue confiante na aprovação
atualizado
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Prevista para esta quarta-feira (13/12), a sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve ser marcada pelo barulho da oposição. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível após aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro. Agora, ele precisa passar pelo crivo do Senado para assumir o posto.
A expectativa do senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Dino, é de que o ministro receba pelo menos 50 votos favoráveis no plenário, onde será avaliado por todos os senadores. Para que seja aprovado, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
Antes, no entanto, o ministro deverá responder a uma série de perguntas na CCJ. Apesar de não promover uma campanha tão intensa contra Dino, a oposição promete incomodar com questões polêmicas envolvendo o nome do maranhense.
A sabatina de Dino na CCJ deve ocorrer de forma simultânea à do indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. A estratégia, inédita para indicados aos cargos, faz parte do esforço do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo e diminuir os embates.
A ofensiva contra Dino deve ser realizada por nomes como Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Entre os temas estão as crises das visitas da Dama do Tráfico ao Ministério da Justiça e a suposta omissão da pasta aos pedidos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Além disso, o ex-governador do Maranhão pode ser questionado sobre temas ideológicos.
Os senadores da oposição devem questionar os motivos pelos quais o Ministério da Justiça negou, em agosto deste ano, o compartilhamento das imagens das câmeras de segurança do órgão no dias dos ataques golpistas em Brasília com a CPMI. Após a negativa, Dino passou a ser acusado de desrespeito ao colegiado.
As dezenas de convites e convocações para participação em audiências de comissões do Congresso também devem ser mencionadas pelos parlamentares. Neste ano, o ministro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre uma série de temas ligados à segurança pública, em colegiados da Câmara e do Senado.
Em novembro, ele recusou convites, alegando falta de segurança e disse que só voltaria a falar em uma sessão conjunta, que reunissem as solicitações de todos os colegiados que demandaram a sua presença.
Parlamentares também devem criticar a visita da chamada Dama do Tráfico, ligada a um dos líderes da facção Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça. Ela foi recebida por secretários de Dino e, após a divulgação do caso, o Ministério da Justiça criou regras deixando mais rígido o acesso à pasta.
Ato contra Dino
Dino tem sido um dos ministros de Estado mais combativos do governo Lula. Durante o primeiro ano à frente do MJSP, colecionou embates com parlamentares de oposição quando foi convocado a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.
Dessa forma, a indicação ao Supremo motivou fortes reações por parte da militância bolsonarista. No último fim de semana, manifestações contra o ministro ocorreram em cidades como São Paulo e Brasília.
Senadores de oposição, porém, tentaram se desvincular dos protestos como forma de não se indisporem com os ministros da Corte. O ato foi convocado, sobretudo, por deputados de oposição.
Apesar da resistência prometida ao nome de Dino, a indicação também foi bem recebida por parte do Senado Federal, uma vez que o ministro é senador licenciado. A indicação de um membro da Casa Alta não ocorria desde 1994.
