Rumble recorre de ação que bloqueou conta de Monark na plataforma
Plataforma Rumble pede que STF indique prazo para que os vídeos fiquem fora do ar ou indique conteúdos específicos que devem ser derrubados
atualizado
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O Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeo canadense com sede em Toronto, recorreu da decisão do mnistro do Supremo, Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio, mais uma vez, do canal do influencer Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark.
“Embora a decisão tenha sido cumprida, a RUMBLE respeitosamente entende, com a devida vênia, que a inativação da URL https://rumble.com/c/Monarkx viola dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas dezenas de vídeos postados pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, diz o recurso.
A plataforma pede que, em vez de excluir permanentemente o conteúdo de Monark, o STF indique um prazo para que os vídeos fiquem fora do ar ou indique conteúdos específicos que devem ser derrubados.
“Frise-se, nesse aspecto, que a Rumble não tem por objetivo, com este recurso, endossar ou mesmo defender qualquer tipo de conteúdo ou conduta de determinado usuário, mas apenas de ver protegido o direito à liberdade de expressão, a vedação à censura e os limites constitucionais e legais e dever de devida fundamentação das decisões judiciais”, destaca a empresa.
Bloqueio no site
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de Monark e, no caso de descumprimento, determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra ele e de R$ 100 mil contra as plataformas.
O ministro considerou que as redes de Monark já sofreram ação de bloqueio em plataformas como Instagram, Telegram, TikTok, Twitter, mas o streamer desrespeitou as decisões e criou novos canais, mantendo discursos de ódio, em desrespeito à legislação brasileira.
Em novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores, Monark, voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a divulgar notícias fraudulentas. Assim, Moraes considerou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
