Rui Costa: todos os ministérios serão afetados por corte de R$ 15 bi

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nessa sexta-feira (26/7) que todos os 39 ministérios serão atingidos pelo corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Esse corte foi confirmado pela equipe econômica na última segunda-feira (22/7), e é subdividido em:

• R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a despesas obrigatórias (BPC e benefícios previdenciários) acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e
• R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado até a próxima terça-feira (30/7), em um decreto que será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“É sempre doloroso, é sempre difícil cortar, porque você está cortando coisas que são essenciais, que estavam previstas”, afirmou Costa em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.

“Seja o bloqueio, seja o contingenciamento, os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará a sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões”, prosseguiu o ministro. Ele disse que o governo faz  um “ajuste fino” agora sobre a aplicação dos cortes.

Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar serviços e áreas a serem bloqueados ou contingenciados.

Áreas pedem para serem preservadas

Entre as áreas mais sensíveis, estão as pastas da Saúde e da Educação. No bloqueio anterior feito no Orçamento da União, em março, de R$ 2,9 bilhões, as duas pastas foram poupadas. Além disso, ministérios com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, ficaram fora dos cortes.

Os ministros desse conjunto de pastas reforçam o pedido para, desta vez, seguirem sendo preservados. No entanto, vale lembrar que a magnitude do bloqueio agora é bem maior, de R$ 11,2 bilhões.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pediu que o Ministério da Defesa também seja resguardado. Ele tentou sensibilizar o titular da pasta econômica para a situação das Forças Armadas.

Questionado após a reunião se atenderia ao pedido do colega Múcio, Haddad salientou que a distribuição do corte entre os ministérios é uma negociação que cabe mais ao Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet.

Historicamente, costumam sofrer os maiores cortes áreas como os Ministérios dos Transportes e das Cidades.