RS estima perda de até R$ 10 bilhões em receita do ICMS em 2024
Por outro lado, o ministro Paulo Pimenta acredita que, com as medidas direcionadas pelo governo Lula ao RS, esse número pode ser menor
atualizado
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira (25/6) que o estado estima uma perda de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) até o fim de 2024. O valor final vai depender do comportamento da retomada econômica, dada a manutenção do cenário de incertezas.
O Rio Grande do Sul enfrenta os impactos da maior tragédia socioambiental da história da região. Nos últimos meses, a população gaúcha convive com enchentes, chuvas constantes, lixo nas ruas, milhares sem casa, empresas afetadas e atividade econômica enfraquecida como um todo.
“A gente projeta para o final até o final do ano mais de R$ 5 bilhões, talvez até R$ 10 bilhões de perda de arrecadação”, declarou o governador do RS a jornalistas na tarde desta terça-feira após reunião, no Ministério da Fazenda com os ministros Fernando Haddad e Paulo Pimenta.
“Nós estamos pedindo que seja feito um caminho em que se apure a cada bimestre qual foi a perda de arrecadação frente ao ano anterior corrigido pelo IPCA e se faça o aporte da União até o fim da calamidade, até o final deste ano nessas condições”, defendeu Leite.
O governador ainda ressaltou que o estado tem um “colchão” das privatizações que fez, que permite uma capacidade de receita extraordinária para “suportar” tal perda da arrecadação do ICMS neste ano.
No entanto, ainda de acordo com Leite, essa receita extraordinária foi viabilizada a partir de programas de privatizações “para virar investimentos no estado para alavancar o nosso desenvolvimento e não para servir simplesmente como cobertura de perda de arrecadação”.
Leite explicou que a arrecadação do ICMS do RS registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.
“A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos”, disse o governador gaúcho.
Ainda segundo o governador, o ministro da Fazenda teria manifestado sua “preocupação comum” em relação ao pedido dos gaúchos: “Vejo sensibilidade e disposição para lançar, mas ainda não temos uma resposta objetiva”.
Por fim, Leite disse que, caso não haja ajuda federal, o governo do estado terá de “puxar o freio de mão” nos gastos. “Vamos trabalhar para que não haja atraso de salários, mas teremos que atender menos a população em várias frentes.”
Pimenta anuncia repasses e espera que RS retorne à atividade econômica
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o governo Lula (PT) vai continuar monitorando a situação e vai abrir debates para observar mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.
Questionado sobre o valor projetado a respeito da perda de arrecadação do ICMS do RS, Pimenta disse que a partir dos meses de maio e junho é possível ter “um reflexo agudo de tudo que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul”.
“Mas eu, particularmente, torço para que o nosso estado, a partir de agosto, de setembro, de outubro retorne com força a atividade econômica e que a gente posta, inclusive, ter uma resposta que faça com que essas projeções não se realizem. Agora, são expectativas. E a minha expectativa [é] que o estado retorne a atividade econômica. Volte a crescer”, disse o petista.
Pimenta também anunciou a antecipação de R$ 680 milhões relativos à compensação do ICMS em ajuda para o Rio Grande do Sul. Do montante, R$ 510 milhões vão para o caixa do estado, e R$ 170 milhões, para os municípios.
Sobre esses recursos, Leite afirmou: “É importante, mas não é o suficiente, está distante de conseguir suportar o que nós estamos perdendo no curto prazo. E, além disso, é um dinheiro que já era previsto para o estado, que era fruto daquela perda de arrecadação de 2022, quando a União tomou uma decisão de forçar os estados a reduzir o ICMS”.
Prefeitos vêm a Brasília para cobrar governo
Leite comunicou ainda que na próxima semana uma marcha de prefeitos gaúchos virá até Brasília (DF) para cobrar o governo federal.
“Semana que vem os prefeitos gaúchos virão a Brasília em marcha, porque a preocupação deles é a mesma nossa. A capacidade de suportar os serviços essenciais”, reforçou. “Quer dizer, você tem despesas ordinárias que devem ser atendidas. No caso dos municípios, da limpeza urbana, das condições normais, da saúde, da educação”, completou.
