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RS: entidade empresarial relaciona trabalho escravo a assistencialismo

Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (RS) alegou que programas de distribuição de renda levam à falta de mão de obra

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Ministério do Trabalho e Emprego/Divulgação
imagem colorida de resgate de trabalhadores de exploração análoga a escravidão no Rio Grande do Sul
1 de 1 imagem colorida de resgate de trabalhadores de exploração análoga a escravidão no Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Trabalho e Emprego/Divulgação

Em uma tentativa de defender da repercussão negativa empresas vinícolas da região, após a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão, uma entidade que representa o setor produtivo de Bento Gonçalves criticou  programas de transferência de renda.

Para o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), esse tipo de programa, como o Bolsa Família, leva a uma carência de mão de obra que está relacionada a casos como o resgate de 208 trabalhadores que estavam sendo explorados na colheita de uvas na região.

“Situações como esta”, diz nota da entidade divulgada no fim de semana, “infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e poder público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema”.

A crítica ao assistencialismo vem na frase seguinte: “Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”.

A publicação da nota causou perplexidade e revolta nas redes sociais, e muitas cobranças e ataques têm sido feitos nos perfis do próprio CIC-BG em redes sociais como Instagram e Facebook.

“Vocês estão de brincadeira com essa nota, certo? Justificam o ocorrido como falta de mão de obra, sendo que a mão de obra que estava disponível foi tratada dessa maneira?”, cobrou um dos internautas em reação à postagem da nota no Instagram.

O caso

O escândalo que está afetando o setor vinícola gaúcho estourou na última quarta-feira (23/2), após algumas vítimas terem conseguido escapar do alojamento onde eram mantidas em condições desumanas e pedido socorro em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Então, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgataram 208 trabalhadores que foram contratados na Bahia por uma empresa terceirizada pelas vinícolas para ajudar na temporada de colheita de uvas.

Os trabalhadores sofriam ameaças e eram agredidos com choques elétricos e spray de pimenta quando reclamavam das condições de trabalho e do alojamento. Eles foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA., mas prestavam serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

Explicações

Na nota que está causando polêmica, o CIC-BG argumentou que “é fundamental resguardar a idoneidade do setor vinícola”, pois, segundo a entidade, “é de entendimento comum que as vinícolas envolvidas no caso desconheciam as práticas da empresa prestadora do serviço sob investigação e jamais seriam coniventes com tal situação.”

A entidade soltou uma nova nota pública após a repercussão negativa e, sem citar as críticas ao assistencialismo, defendeu a história de acolhimento da Serra Gaúcha.

“Em respeito a essa trajetória, jamais silenciaríamos nem deixaríamos de adotar medidas concretas para enfrentar o fato ocorrido em nossa região, ainda que seja um episódio pontual, e que a responsabilidade direta seja de uma empresa de serviços, que atende diversos segmentos. Mais do que isso: nos movem a agir para que não se repitam episódios que causam tanta indignação e tristeza em todos nós”, diz trecho da nota.

Veja a íntegra da publicação:

Posicionamento das empresas

As vinícolas que contratavam os serviços da empresa que explorava trabalho análogo à escravidão se posicionaram publicamente.

A Família Salton disse em nota que “lamenta profundamente os acontecimentos e repudia qualquer ato de violação dos direitos humanos e trabalho sob condições precárias e análogas à escravidão”.

A empresa disse reconhecer que não averiguou “as condições de moradia oferecidas por este prestador de serviço a seus trabalhadores”. Veja a íntegra da manifestação:

A Vinícola Aurora disse em postagem no Instagram lamentar o ocorrido e se explicou a associados, clientes e colaboradores em nota oficial.

“A Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores”, diz o texto.

“A Aurora já se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e está prestando apoio às vítimas. A companhia também está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Ministério do Trabalho para equalizar a situação em busca de reparo aos trabalhadores da Oliveira & Santana”, diz ainda a nota.

Veja a publicação da empresa no Instagram:

A Cooperativa Garibaldi divulgou nota alegando que “esclarece que desconhecia a situação relatada” e “aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.”.

A empresa alegou ainda que “reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos”.

Após o resgate

Os trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão em Bento Gonçalves começaram a voltar para casa na noite de sexta-feira (24/2). Eles receberam parte das verbas rescisórias e foram enviados de volta para o estado de origem em quatro ônibus fretados pela Polícia Rodoviária Federal.

Como denunciar o trabalho escravo

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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