RS: Câmara aprova suspensão do pagamento de empréstimos a produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19/6), o projeto que suspende o pagamento das parcelas de empréstimos adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A proposta beneficia os agricultores que residem na região afetada pela tragédia climática. O texto segue ao Senado Federal.

A proposta é de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), e contou com a relatoria de Afonso Motta (PDT-RS). O texto prevê a suspensão do pagamento de dívidas pelo período de dois anos pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul.

A proposta prevê ainda a anistia das parcelas dos empréstimos vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2024.

Pelo texto do relator, os produtores que adquiriram crédito financeiro, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira, poderão ter as parcelas mensais suspensas. Após os dois anos, o valor que deveria ser pago será incorporado ao saldo devedor, com atualização dos encargos financeiros contratuais de adimplência.

“Essa medida permitirá que os produtores sigam na atividade agropecuária, viabilizando equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para oferta de produtos e abastecimento do mercado interno”, diz trecho do projeto.

Tragédia ambiental

O Rio Grande do Sul sofre com as consequências das chuvas fortes registradas ao longo dos últimos meses. A infraestrutura, produção rural e a vida da população gaúcha foram atingidas pelas enchentes.

O governo gaúcho ainda realiza levantamento para verificar o prejuízo causado pelos temporais. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, prevê que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Rio Grande do Sul cresceria 46,4% neste ano, em comparação com 2023, mas esse percentual deve ser afetado pela tragédia climática.