RS: abono e 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego são antecipados

Medidas fazem parte do pacote de ações voltadas a aliviar a situação dos trabalhadores assalariados do RS

09/05/2024 12:01, atualizado 09/05/2024 12:26

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1 de 1 Mão segurando carteira de trabalho e pessoas passando ao fundo, desfocadas - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o abono salarial e liberar duas parcelas adicionais do seguro desemprego a trabalhadores assalariados do Rio Grande do Sul (RS), como parte das medidas anunciadas na manhã desta quinta-feira (9/5) para aliviar a situação do estado gaúcho.

Além dos assalariados, as medidas visam atender beneficiários de programas sociais; o próprio estado e os municípios; empresas; e produtores rurais.

Segundo a Defesa Civil, o estado registrou 107 mortes e 164 mil pessoas estão desalojadas. Ao todo, 425 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas.

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Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul

Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS

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Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho

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Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

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Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul

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Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

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Chuvas no centro de Porto Alegre

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Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS

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Bombeiros de vários estados ajudam no Rio Grande do Sul

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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

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Farmácia municipal em Sinimbu

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Alimentos chegam à cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul

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Exército Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu

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Trabalho de limpeza por voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia

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Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul

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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

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Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Ruas alagadas em Porto Alegre

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O centro de Porto Alegre ficou inundado

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Vários prédios foram atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul

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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre

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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre

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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas

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Voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas

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Várias ruas estão intransitáveis em Porto Alegre

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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre

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Barcos são usados no centro de Porto Alegre

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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos

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Trabalho de limpeza dos voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

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Centro de Porto Alegre

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Caminhões de bombeamento limpam a cidade

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300 municípios são afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

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Governo começa a limpeza de ruas afetadas pelas chuvas no RS

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A antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 vai ser válida no mês de maio e deverá beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O impacto orçamentário desta medida é de R$ 758 milhões.

No que se refere ao seguro desemprego, a liberação das duas parcelas adicionais será válida apenas para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação do estado de calamidade, ao final da última parcela.

Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados no período de maio a outubro. O impacto dessa medida é de R$ 495 milhões.

12 medidas para o RS

Essas ações são parte de um conjunto de 12 medidas, com impacto orçamentário total de R$ 50,945 bilhões. Elas serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de medida provisória (MP), mecanismo usado em casos de urgência.

A MP tem força de lei e vigência imediata, mas precisa da confirmação dos parlamentares em até 120 dias para ser definitivamente convertido em lei.

“Esse valor é um valor de alavancagem inicial que nos parece satisfatório”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele indicou que medidas adicionais poderão ser exigidas em um segundo momento.

No início da semana, foi reconhecido estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul para atender os municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024.

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