metropoles.com

Rosa Weber: parecer da PGR sobre não uso de máscara por Bolsonaro gera “perplexidade”

Em agosto, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o presidente não cometeu crime

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Carlos Moura/SCO/STF
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber
1 de 1 Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber - Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma nova manifestação sobre os pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. A magistrada criticou o primeiro parecer encaminhado à Corte. Para ela, a opinião da PGR gerou “perplexidade” e contém “dubiedades”. As informações são do O Globo. 

A partir de uma notícia-crime apresentada pelo PT após a participação de Bolsonaro, sem máscara, em uma “motociata” no Rio de Janeiro, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o presidente não cometeu crime. Dentro do Ministério Público Federal, ela é considerada uma das principais vozes pró-Bolsonaro.

“Embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito”, disse a PGR. Lindora ainda justificou que “não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.

Para Rosa Weber, no entanto, não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário analisar as normas sanitárias em vigor durante a pandemia.

“Referida construção teórica, analisada contextualmente, gera alguma perplexidade”, disse Weber. “O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias”, continuou.

Desde o início da pandemia, especialistas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o uso de máscaras como medida preventiva para reduzir a transmissão da Covid-19, inclusive para pessoas que já foram vacinadas.

 

Todos os direitos reservados

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?