Rosa Weber nega pedido da AGU contra bloqueio do Telegram no Brasil
A ministra entendeu que não cabe à AGU defender empresa privada. Além disso, Alexandre de Moraes já havia revogado o bloqueio em março
atualizado
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para desbloquear o Telegram. A AGU havia pedido que fosse revogada a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do aplicativo.
Weber entendeu que não cabe à AGU defender empresa privada. Além disso, o próprio ministro Alexandre de Moraes já havia revogado a medida em 20 de março, logo após receber resposta do Telegram sobre a determinação judicial.
Na solicitação ao STF, a Advocacia-Geral da União alegou que a decisão do magistrado era inconstitucional por violar liberdades individuais e coletivas e o Marco Civil da Internet.
De acordo com Moraes, o Telegram cumpriu todas as determinações da Corte, que incluíam a exclusão de conteúdos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a nomeação de um representante legal no Brasil.
