Rolou na 6ª: orçamento, Liberdade Econômica e Tostes assume Receita
Ministro do STF Gilmar Mendes é definido como relator de reclamação sigilosa do senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
atualizado
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Nesta sexta-feira (20/09/2019), o Ministério da Economia confirmou o descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões no orçamento, além da liberação de recursos da Petrobras. Com o fundo, somam-se R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 10,9 bilhões.
No total, havia R$ 33,4 bilhões bloqueados. O ministério mais aquinhoado será o da Educação, com R$ 1,9 bilhão. Depois, a Economia (R$ 1,7 bi) e a Defesa (R$ 1,6 bi). A Saúde, por sua vez, terá R$ 700 milhões descontingenciados, e a Infraestrutura, R$ 450 milhões. No total, serão repassadas verbas para 16 ministérios e para a Presidência.
A verba da Petrobras, que faz parte do chamado fundo da Lava Jato, será destinada para a pasta da Educação, sendo que R$ 1 bilhão irá para a educação infantil, e R$ 250 milhões irão para a Cidadania, para o Programa Criança Feliz.
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Em recuperação de cirurgia para a correção de hérnia no abdômen, o presidente Jair Bolsonaro retornou ao Palácio do Planalto pela primeira vez após a internação e sancionou, também nesta sexta, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da liberdade econômica. O texto recebeu quatro vetos.
“Para nós podermos, realmente, abrir o mercado, poder fazer a economia funcionar, poder empregar mais gente, não temos outro caminho. Num primeiro momento, fazer o que estamos fazendo, deixar de o Estado atrapalhar quem produz“, frisou o presidente.
Leia:
O substituto do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto ocupará a cadeira que ficou vaga após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerar Cintra.
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