Rodovias e concessões: como serão investidos os R$ 280 bi do PAC para transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou em apresentação nesta quarta-feira (16/8) como serão distribuídos os R$ 280 bilhões em investimentos destinados para a área de transportes via novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do total, R$ 94,2 bilhões serão para obras em ferrovias e R$ 185 bi em rodovias de todas as unidades federativas. Ao todo, o governo prevê investimentos em 280 empreendimentos, dos quais 167 são obras e 113 são projetos para iniciar ações de infraestrutura nos próximos anos.

Veja o índice de investimentos na área de transportes por região:

• Sudeste: R$ 96,1 bilhões
• Sul: R$ 57,8 bilhões
• Nordeste: R$ 49,1 bilhões
• Centro-Oeste: R$46,3 bilhões
• Norte: R$ 21,3 bilhões

Segundo o ministro, o programa do governo prevê manutenção de 100% da malha rodoviária do país – nesse índice, a pasta considera a realização de pelo menos uma obra por estado.

Serão 53 novas obras de construção; 72 obras de ampliação da capacidade e duplicação; 18 obras de pontes e viadutos; e 24 obras de restauração (reconstrução de uma rodovia que está muito ruim e precisa ser totalmente reconstruída).

Clique aqui para ver as ações de infraestrutura previstas em cada estado.

O ministro citou ainda as obras paralizadas em função dos contratos de concessão em processo de relicitação, ou em desequilíbrio grave.

“Dos 15 mil km licitados no Brasil, 10 mil km estavam paradas – em situação de relicitação ou em desequilíbrio grave (concessões com baixa performance com obras paradas). Paradas desde quando? Desde 2017, umas em 2018, outras em 2019”, afirmou o ministro.

“Além do PAC ampliar os recursos públicos para retomar obras paralisadas pela imposição do teto de gastos – que transformou o Brasil num dos países que menos investe no mundo –, a otimização dos contratos vai permitir investimentos em todas essas rodovias”, prosseguiu.

Veja como foi a apresentação:

Arcabouço fiscal

Questionado sobre os investimentos, o ministro defendeu que a realização das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depende da aprovação do novo marco fiscal, mecanismo de controle do governo em substituição ao teto de gastos.

“Se o Congresso não aprova o arcabouço fiscal, volta o teto de gastos. Volta o teto de gastos, transforma o Brasil em um país que investe muito pouco, em comparação internacional”, afirmou Renan Filho.

Ele afirmou, contudo, que acredita na aprovação da proposta no Legislativo. “É importante que o governo amplie os diálogos. Sinto que isso ocorrerá, em uma democracia é sempre assim”, destacou.