Robinho: STJ adia sessão que analisa cumprimento de pena por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (2/8), o julgamento do caso que envolve a condenação por estupro do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado pelo crime na Itália, e a sessão foi postergada, pois o relator, Francisco Falcão, não pôde comparecer.

A nova data prevista para o julgamento é 16 de agosto. O caso é analisado pela Corte Especial do STJ, formada pelos ministros mais antigos do tribunal.

Em 19 de abril, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robinho. Na ação, os advogados do acusado pedem acesso à tradução do processo em que ele foi condenado por estupro, na Itália.

O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil.

Sentença

Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país — o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil. O processo foi encaminhado para análise no STJ.

Ao negar o pedido, o relator do caso no STJ acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e argumentou que o atleta foi devidamente representado por um advogado na ação penal. Portanto, não haveria razão para considerar possível irregularidade no procedimento estrangeiro.