RJ: reconhecimento facial foi usado em 10% das 2.500 capturas em 2024
Segundo a Polícia Militar, número corresponde ao percentual do total das prisões de foragidos feitas pela corporação
atualizado
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De acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de janeiro até o dia 16 de julho deste anos, câmeras de monitoramento com tecnologia para fazer reconhecimento facial foram responsáveis por 241 prisões. Na ponta do lápis, significa dizer que a tecnologia ajudou a colocar atrás das grades quase 10% de um total de 2.500 capturas de procurados feitas no mesmo período.
O programa, batizado de projeto 190 integrado, usa tecnologias russa (para o software de reconhecimento facial também capaz de ler placas de veículos) e americana (para controlar e reunir imagens), utilizando 136 câmeras espalhadas pela Zona Sul, Zona Norte e Centro do Rio, incluindo imagens geradas por parceiros como Prefeitura e a Rodoviária do Rio.
Com tecnologia importada, o programa é alimentado por um banco de dados de foragidos.
Uso da tecnologia
O sistema de reconhecimento facial, que utiliza até imagens feitas por drones, custou um total de R$ 18 milhões (incluindo despesas de licenciamento) e começou a funcionar no último réveillon no Rio. Ele vem sendo utilizado no patrulhamento diário e em grandes eventos, como no show da cantora Madonna, realizado em abril na Praia de Copacabana.
Naquela ocasião, 160 objetos perfurocortantes foram apreendidos em 18 pontos de bloqueio que contavam com câmeras. Sete pessoas foram presas, incluindo um suspeito identificado pelo sistema de reconhecimento facial. Levado à delegacia, foi verificado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele por crime de tráfico de drogas.
Conforme o major da PM e diretor de Infraestruturas de Tecnologia da corporação, o software adquirido pelo governo do estado fica instalado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
“A gente consegue integrar câmeras de diversos locais. Não só as que a PM tem instaladas em determinadas regiões, mas também câmeras de parceiros. Então, de um projeto que a gente chama de 190 integrado, pegamos (imagens de) câmeras desses parceiros e jogamos nesse sistema de reconhecimento facial”, disse ele ao jornal Extra.
Possíveis erros
Ainda de acordo com a PMERJ, a probabilidade de erro nas câmeras monitoradas é de 10%, por fatores como visibilidade prejudicada por chuva ou árvores.
Nestes casos, para confirmar o reconhecimento por imagens, há uma série de procedimentos obrigatórios que devem ser cumpridos, como a análise de vídeo, feita por um policial, e a checagem de identificação do suspeito na rua. Caso não se confirme que a pessoa seja um foragido, a orientação é a de que ela seja liberada imediatamente.
Câmeras nos uniformes
A vigilância também é aplicada aos próprios policiais. Cerca de 13 mil PMs, que fazem policiamento ostensivo em todo Estado do Rio de Janeiro, usam câmeras corporais. Significa dizer que 6 mil PMs (efetivo que vai para as ruas diariamente) têm as atividades policiais monitoradas pela corporação.
A medida faz parte do Programa Estadual de Transparência em Ações de Segurança Pública e atende ainda exigência feita pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões publicadas entre dezembro de 2022 e junho de 2023.
O uso de câmeras nos uniformes de PMs iniciou-se no dia 27 de maio de 2022. A primeira unidade a usar o equipamento foi o 19º BPM (Copacabana). Atualmente, o uso é obrigatório em todas as unidades da corporação. Ou seja, antes de sair do batalhão para o patrulhamento, o policial deve colocar a câmera corporal portátil em seu uniforme. Ao retornar para a unidade, ele terá que devolver o equipamento.
Quem se recusar a fazer o procedimento ou desligar o equipamento terá cometido falta grave e estará sujeito a punições administrativas.
