RJ: professora é presa por crime que ocorreu quando ela tinha 10 anos

Em São Francisco, uma pequena cidade no interior da Paraíba, um funcionário do Mercadinho Vieira, que funcionava como representação da Caixa Econômica Federal, foi coagido a realizar oito transferências de R$ 1 mil cada, sob ameaça de morte, em setembro de 2010. Os desdobramentos dessa extorsão pegaram de surpresa a professora Samara de Araújo Oliveira, de 23 anos, na semana passada, enquanto ela lecionava em uma escola de Rio Bonito, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba expediram um mandado de prisão contra Samara, mas não perceberam que ela tinha apenas 10 anos na época do ocorrido — o que significa que, à época, ela era inimputável perante a lei.

Por esse equívoco, ela ficou presa por sete dias no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério Público da Paraíba informou que, desde a notificação do caso, na terça-feira (28/11), manifestou-se a favor da revogação da prisão preventiva e do alvará de soltura.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério Público da Paraíba, tão logo cientificado dos fatos, manifestou-se, na última terça-feira (28/11), nos autos do Processo 0800924-69.2022.8.15.0371 favoravelmente ao pleito apresentado pela defesa técnica, pela revogação da prisão preventiva e pela expedição de alvará de soltura de Samara de Araújo Oliveira. Conforme verificado em outros processos, na época, um grupo criminoso do Rio de Janeiro se utilizou de dados de terceiros para movimentar quantias oriundas de extorsão. No caso, a jovem teve seu CPF citado em investigação policial que detectou o uso do documento na abertura de conta-corrente bancária.”

O Metrópoles tentou contato com o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas não obteve um retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

“Ela nunca pisou na Paraíba”

O pai de Samara, Simario Araújo, de 48 anos, relata estar indignado que sua filha, uma professora de matemática, foi detida durante a aula, como se fosse uma criminosa.

Ao jornal O Globo Simario destaca que Samara nunca esteve na Paraíba e que estava prestes a se formar em matemática. A prisão fez com que ela perdesse a própria formatura.

“Minha filha estava em sala de aula. Ela é professora de matemática. Fiquei sabendo pela mãe dela que os policiais a levaram durante a aula, como se fosse uma criminosa. Ela nunca pisou na Paraíba. Minha filha é uma menina doce, estava se graduando em matemática. Não foi nem à formatura dela, no sábado passado, porque estava presa”, disse o pai.

O golpe

Segundo dados do Censo do IBGE, São Francisco abriga 3.137 habitantes. Em 2010, quando o crime ocorreu, um morador da cidade, funcionário do mercadinho, recebeu uma ameaça de morte por telefone em 29 de setembro, por volta das 16h.

O desconhecido, mencionando ser vigiado por duas pessoas em uma moto, exigiu oito transferências de R$ 1 mil para sete contas diferentes sob a ameaça de invadir e executá-lo se não cumprisse a ordem. A vítima não tinha permissão para desligar o telefone.

Amedrontada, ela seguiu as instruções. Contudo, as investigações revelaram que era um golpe, já que não havia ninguém na frente do mercado.

O golpista forneceu os números das contas bancárias para as transferências, mas três delas, totalizando R$ 3 mil, foram bloqueadas. A quebra dos sigilos bancários identificou que todos os titulares das contas eram do Rio de Janeiro.

Cirlene de Souza e Josina Padilha, acusadas e titulares das contas, foram localizadas e prestaram depoimento por carta precatória. Uma admitiu ser a dona da conta, mas desconhecia o valor depositado, enquanto a outra negou possuir conta bancária.

Ambas foram condenadas a cinco anos e quatro meses de prisão, iniciando a pena em regime semiaberto, devido ao bom comportamento e ao fato de serem rés primárias.

No entanto, dois acusados, Ricardo Campos dos Santos e Samara, ainda não tinham sido localizados. A Justiça suspendeu o processo, interrompendo a contagem de tempo de prescrição do crime.

Em busca dos acusados, o MP da Paraíba recebeu a ordem do juízo para descobrir o endereço de ambos.

Em 20 de janeiro deste ano, foi decretada a prisão de Samara de Araújo Oliveira. A família da jovem se mobilizou para corrigir o erro, já que a jovem tinha 10 anos na época do crime.

Preocupação do pai da professora

Simario, trabalhando fora do Rio, temia que Samara, uma jovem ansiosa, enfrentasse situações que a prejudicasse na prisão.

Pai e filha mantêm contato diário, discutindo as aulas da pós-graduação e os progressos do neto de 2 anos. A notícia da prisão inesperada, enquanto Samara lecionava, pegou a família de surpresa. Desde então, o pai permanece em frente ao Instituto Penal Oscar Stevenson, dormindo no carro.

Simario destaca que Samara teve uma infância típica do interior, brincando nas ruas e sonhando em ser professora. A família, por meio de um advogado, provou o equívoco ao juízo da Paraíba.

Atraso no alvará de soltura

O juiz Rosio Lima de Melo, da 6ª Vara Mista de Sousa, reconheceu o erro e expediu o alvará de soltura, ressaltando que Samara tinha 10 anos na época do ocorrido.

Apesar das tentativas, o alvará atrasou. O Ministério Público e a Justiça da Paraíba não responderam aos questionamentos. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, ao tomar conhecimento, transferiu Samara para uma sala da direção à espera do alvará de soltura.

O pai aguardou ansioso do lado de fora, chegando a pagar R$ 200 a uma advogada na esperança de entregar um bilhete reconfortante à filha. Ele expressou a angústia pela situação da filha, uma jovem tímida e sensível, separada do filho, e declarou que não sairá até provar sua inocência.