metropoles.com

RJ: operação na Vila Cruzeiro deve ser independente e isenta, diz MPF

Órgão afirma que é indispensável analisar padrão de atuação das instituições de segurança e dos gestores públicos responsáveis pela operação

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/TV Globo
Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro
1 de 1 Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro - Foto: Reprodução/TV Globo

Rio de Janeiro – A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) expressou preocupação com a operação policial feita nessa terça-feira (24/5), pela Polícia Militar, na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas.

Por meio de nota, o órgão ressaltou o apoio à atuação dos membros ministeriais com atribuição natural para conduzir as investigações e apurar eventuais abusos e/ou ilegalidades praticadas.

7 imagens
Ferido em ação na Vila Cruzeiro é levado para hospital Getúlio Vargas
Famílias choraram na porta do hospital
Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.
Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro
Operação policial na Vila Cruzeiro: ao menos, 25 mortos
1 de 7

Ao menos, 22 pessoas, foram mortas em ação na Vila Cruzeiro, no Rio

Reprodução/UOL
2 de 7

Ferido em ação na Vila Cruzeiro é levado para hospital Getúlio Vargas

Reprodução
3 de 7

Famílias choraram na porta do hospital

Daniele Dutra/Metrópoles
4 de 7

Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.

Reprodução/TV Globo
5 de 7

Operação da PM e da PRF deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro

Reprodução/TV Globo
6 de 7

Operação policial na Vila Cruzeiro: ao menos, 25 mortos

Reprodução/ TV Globo
7 de 7

Helicóptero da PM sobrevoa a comunidade

Reprodução/TV Globo

De acordo com o documento, o órgão afirma que é indispensável analisar o padrão de atuação das instituições de segurança e dos gestores públicos responsáveis pelo desenho das políticas que norteiam a atuação policial.

Confira a íntegra da nota:

“A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (7CCR/MPF), colegiado com atribuições de coordenação, integração e revisão da atuação funcional do MPF em matéria de controle externo da atividade policial, expressa profunda preocupação com o desfecho da operação policial realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/PM/RJ) na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Trata-se da intervenção policial com o segundo maior número de vítimas fatais, sendo 24 mortos, além de sete feridos.

A 7CCR expressa total apoio à atuação dos membros ministeriais com atribuições naturais para realizar investigação pronta, independente, isenta, imparcial e autônoma, que permita a responsabilização dos autores dos gravíssimos atos praticados.

Lembra ainda que, em fevereiro de 2017, no caso Favela Nova Brasília, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou:

‘O Estado, no prazo de um ano contado a partir da notificação da presente Sentença, deverá estabelecer os mecanismos normativos necessários para que, na hipótese de supostas mortes, tortura ou violência sexual decorrentes de intervenção policial, em que prima facie policiais apareçam como possíveis acusados, desde a notitia criminis se delegue a investigação a um órgão independente e diferente da força pública envolvida no incidente, como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, técnico criminalístico e administrativo alheio ao órgão de segurança a que pertença o possível acusado, ou acusados, em conformidade com os parágrafos 318 e 319 da presente Sentença’.

Por fim, a Câmara considera indispensável a análise do padrão de atuação das instituições de segurança, que tem dado causa a repetição de execuções coletivas, como as registradas na Vila Cruzeiro. Além disso, é preciso analisar a atuação dos gestores públicos, responsáveis pelo desenho de políticas públicas em que tais formas letais de intervenção são concebidas, autorizadas ou não reprimidas.

Essas ações são absolutamente incompatíveis com o Estado de Direito, em uma sociedade democrática. Tais modos de atuar e conceber trazem inequívocos elementos de racismo, maltratando o direito à vida de pessoas e populações marginalizadas da sociedade”.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?