RJ: liminar obriga empresa a enviar 80 respiradores à Prefeitura
A empresa foi selecionada em um pregão, mas recusa-se a vender aparelhos por US$ 744.149,61. A ação corre no Ministério Público do estado
atualizado
Compartilhar notícia
Uma liminar do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ) obrigou a empresa Magnamed Tecnologia Médica a entregar os 80 aparelhos respiradores à prefeitura do Rio de Janeiro, que decretou situação de emergência, adquiridos em dezembro de 2019. Na decisão, a juíza plantonista Ana Beatriz Mendes Estrella determinou multa caso o equipamento não seja entregue no prazo.
A empresa foi selecionada em um pregão, mas recusa vender os aparelhos por US$ 744.149,61. A ação corre no Ministério Público do estado. Os respiradores vão ser utilizados para tratamento de infectados por coronavírus em estado grave.
O argumento da defesa de que os equipamentos foram, na realidade, requisitados pelo governo federal, foi derrubado pela Justiça no dia 25 de março. Antes mesmo da Magnamed Tecnologia Médica informar que não poderia fazer a entrega, o órgão já tinha se decidido.
“O perigo de dano irreparável [não entrega dos equipamentos] é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação”, disse a juíza, na decisão.
Os respiradores serão instalados no Hospital Ronaldo Gazolla, unidade de referência no tratamento da Covid-19 e, em seguida, serão remanejados para outras unidades.
