RJ: importação de 18 girafas e morte de 3 delas geram queixa e prisões

Rio de Janeiro – A importação de 18 girafas de Joanesburgo, na África do Sul, para o Rio de Janeiro causou um impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os defensores dos animais no Brasil.

Há mais de dois meses, os bichos desembarcaram na capital fluminense. Comprados pelo zoológico BioParque do Rio, do Grupo Cataratas, foram cumprir quarentena obrigatória no resort Portobello Safári, localizado em Mangaratiba, no litoral sul, que fechou uma parceria técnica para “pesquisa, conservação e manejo” dos animais.

As mobilizações e denúncias começaram em 14/1, um mês após três girafas morrerem no local. Na ocasião, durante uma tentativa de veterinários de levá-las ao solário, seis fugiram. Pouco depois de serem capturadas, três delas não resistiram.

Em baias de 40 metros quadrados no Portobello Safari, as girafas foram divididas de três em três. No local, como alegam ambientalistas, viviam em meio a fezes e urina, sem contato com a luz solar e com baixa ventilação.

Em entrevista ao Metrópoles, o gerente de pesquisa da entidade de conservação AMPARA Silvestre, Mauricio Forlani, afirmou que a instrução do Ibama confere a diretriz de que, para cada duas girafas, é necessário um espaço de 600 metros quadrados.

“O ambiente em que elas estão apresenta menos de 10% do tamanho ideal”, disse. Ele também ressalta que, por serem animais de fauna exótica, o ideal é que vivam na natureza. No entanto, para o caso de importações, é essencial que sejam cumpridas as normas pré-estabelecidas por lei, com o objetivo de manter o bem-estar do bicho.

O diretor interino da Proteção Animal Mundial no Brasil, João Almeida, concorda com a ideia. Para ele, os silvestres têm uma complexidade para seu atendimento e manejo, e, mesmo em locais abertos, é muito difícil manter sua qualidade de vida.

Segundo Almeida, existe uma falta de respostas consistentes do Grupo Cataratas, comprador e gestor dos bichos aqui no Brasil: “Tudo leva a crer, pela falta de proatividade nas respostas dos representantes do grupo, que é só mais um caso de operação comercial. Animal silvestre não é entretenimento.”

Para ele, o Grupo Cataratas deveria ser questionado, a fim de entender a motivação para tal compra, como reprodução, venda, conservação ou exposição.

“O que um programa de conservação de girafas, uma espécie exótica, ganharia em questões de qualidade técnica aqui? Por que o Brasil seria benéfico nesse sentido? No Brasil, já há 17 outros animais do grupo. Não era viável um programa de conservação envolvendo os animais que já estão aqui?”, indaga.

Almeida afirma que “é muito importante que todos os documentos oficiais deste processo de compra e importação sejam tornados públicos com urgência, viabilizando uma apuração procedimental, legal e técnica precisa”.

Prisões por maus-tratos

Em ação realizada na tarde dessa quarta-feira (26/1), a Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, dois homens por maus-tratos no Portobello Safári.

A ação, desenvolvida em inquérito policial da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DELEMAPH, foi acompanhada por analistas ambientais do Ibama.

De acordo com a PF, no local, constatou-se situação de maus-tratos das girafas e, diante disso, os responsáveis pela manutenção dos bichos acabaram presos. As espécies foram apreendidas e mantidas sob cuidados da entidade.

Segundo a advogada Ana Paula de Vasconcelos, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, no entanto, os bichos seguem em Mangaratiba, já que não têm para onde ir. “Infelizmente, são apreendidos no sentido estrito da lei, mas permanecem no mesmo local. Porque nem o Ibama nem a PF possuem um local para levá-los”, disse, ao Metrópoles. Confira vídeo da ação:

Licença para importação

O Ibama informou ao Metrópoles que a licença para a importação das 18 girafas foi emitida legalmente com base no Artigo 21, Inciso I da Portaria Nº 93, que autoriza a importação de animais da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica para jardins zoológicos, criadouros científicos e criadouros conservacionistas, clubes e sociedades ornitófilas, devidamente registrados, mediante demonstração da necessidade de formação ou renovação de plantel.

De acordo com o órgão, a autorização foi concedida seguindo avaliações de regularidade e da capacidade do importador de receber os animais no Zoológico Safári Portobello, feitas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea-RJ) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ação judicial

Na noite de terça-feira (25/1), o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal protocolou uma ação civil pública na Justiça do Rio de Janeiro contra o BioParque.

Nela, o órgão requere que um novo recinto seja construído de forma que se adeque às necessidades dos animais, pedido este atendido pelo Justiça nessa quinta-feira (27/1).

Além disso, o documento também solicita a proibição do BioParque de comercializar essas girafas e que a instituição seja impedida de importar qualquer animal da fauna exótica mesmo mediante licença já concedida pelo Ibama até que o processo seja concluído.

“Essa é a maior importação de animais de grande porte no Brasil, não esperávamos de forma alguma uma autorização pelo Ibama nesse sentido, de trazer animais de vida livre para viverem em cativeiro sem que o Brasil conte com qualquer programa de conservacionismo, que é o grande argumento do BioParque”, afirma a advogada do Fórum, Ana Paula de Vasconcelos.

Ela espera que o Grupo Cataratas seja responsabilizado na esfera cível e criminal. Segundo ela, a pena para crimes como este ainda é branda no país, de três meses a um ano de detenção, com o agravante da morte de três delas.

“Esperamos conseguir cancelar essas licenças ambientais deles”, explica. “Estamos pedindo uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão em razão da morte dos animais. É importante frisar que esse valor não é destinado a nenhuma ONG e, sim, ao Estado e ao meio ambiente”, completa.

A documentação de importação ainda não foi divulgada, nem a análise do laudo de necrópsia das girafas.

Ao Metrópoles, o BioParque do Rio alega que as girafas não sofreram maus-tratos, e que toda a importação foi devidamente aprovada pelos órgãos competentes brasileiros e sul-africanos. O parque afirma também que as girafas que já estavam no país antes possuem grau de parentesco genético, que inviabiliza o programa de longo prazo de conservação no Brasil.