RJ: CPI dos Trens da ALERJ vai ouvir secretários e empresa responsável
Primeiras oitivas estão marcadas para começar na próxima segunda-feira (14/3). Passagem de trem pode passar de R$ 5 para R$ 7 no Rio
atualizado
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Rio de Janeiro – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trens vai dar início, na próxima segunda-feira (14/3), às oitivas que investigam as interrupções, os atrasos no transporte e o cálculo que propõe o aumento na passagem dos trens pela SuperVia.
O valor da viagem de trem pode passar de R$ 5 para R$ 7 no dia 21 de março. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), será ouvida pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
“Queremos ouvir a agência reguladora de imediato para entender o que levou a aprovação desse aumento absurdo. O trabalhador não receberá um reajuste salarial proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado no IPCA”, explicou a presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB).
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), Ministério Público (MP/RJ), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) também estarão presentes na próxima segunda.
Objetivos
A CPI dos Trens tem como objetivos investigar denúncias, apurar interrupções nos serviços dos trens suburbanos, os atrasos entre os horários de chegadas e partidas, a superlotação das composições, a duração das viagens, a acessibilidade das estações, a construção de banheiros e os danos causados aos passageiros.
Segundo o deputado Waldeck Carneiro (PT), a tarifa é uma questão central do modal. “O indexador sobre as passagens é atrelado ao dólar. Não se pode sustentar os trens apenas com receitas tarifárias. É preciso encontrar outras alternativas, pois senão será sempre o usuário a responder pela necessidade de aumento dos valores”, afirmou o deputado que também foi relator do Impeachment do ex-governador Wilson Witzel no Tribunal Especial Misto (TEM).