RJ: após um ano preso injustamente, produtor cultural é absolvido
Ângelo Gustavo Nobre, o Gugu, foi detido após ser identificado somente com base em uma foto pela vítima de um roubo ocorrido em 2014
atualizado
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Após ser identificado por uma foto e ficar preso injustamente por quase um ano, o produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre, 29 anos, acabou absolvido nesta terça-feira (31/8) em audiência do Quarto Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele já foi liberado do Presídio Romeiro Neto, em Magé, na Baixada Fluminense, após expedição do alvará de soltura.
O jovem foi detido em 2/9/2020 por suspeita de ter roubado um carro no Catete, bairro da zona sul carioca, em outubro de 2014. Mas no momento do crime, ele estava na missa de falecimento de um amigo. Gugu, como é chamado, também se via em pós-operatório depois de passar por uma cirurgia no Hospital da Lagoa, na zona sul, dois meses antes do crime. Ele havia sido diagnosticado com pneumotórax espontânea, enfermidade que atinge os pulmões.
O caso se tornou conhecido após ser abordado na campanha “Justiça para Inocentes”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Organização dos Advogados do Brasil no Rio (CDHAJ/OABRJ), em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Mídia Ninja. A história do rapaz foi narrada pelo cantor e compositor Caetano Veloso.
Ângelo acabou absolvido por quatro votos a três. Um vídeo publicado no Instagram mostra a família do jovem emocionada comemorando a decisão no desempate.
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A única prova utilizada contra Gugu foi uma foto dele. A vítima do assalto afirmou à polícia que encontrou o perfil do rapaz em interações com um homem identificado como João, cujo documento de identidade foi encontrado no âmbito da investigação. A pessoa disse que, mesmo que não tenha conseguido enxergar bem o rosto do suspeito, garantia que era Ângelo Gustavo.
A Polícia Civil afirmou que “a atual gestão recomendou que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos”.
Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) elaborado no ano passado aponta que houve erro em pelo menos 58 casos de reconhecimento fotográfico, que resultaram em “acusações injustas e mesmo na prisão de pessoas que nada tinham a ver com o crime que lhes era imputado”. Do total de casos, 70% dos acusados injustamente eram negros, como Gugu.
