RJ: Alerj desobriga uso de máscaras em academias e centros esportivos
Mesmo aprovada pelos deputados, lei precisa ser sancionada pelo governador Cláudio Castro e regulamentada pela Secretaria de Estado de Saúde
atualizado
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Rio de Janeiro – A liberação do uso de máscaras em ambientes esportivos, entre eles academias de ginástica, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A lei seguirá para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou não.
A proposta prevê que a liberação esteja condicionada à vacinação dos frequentadores desses espaços, de acordo com a proposta do deputado Átila Nunes (MDB), aprovada em discussão única nessa quarta-feira (15/12).
“Fica determinada a liberação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação, desde que seja garantido que todos os ocupantes dos locais citados estejam completamente vacinados”, diz o artigo 1º do texto.
Caso seja sancionada pelo governador, a Secretaria de Estado de Saúde deverá regulamentar a lei para que ela entre em vigor. Até lá, seguem valendo as medidas restritivas atuais, que exigem o uso da proteção facial em ambientes fechados.
Se o uso de máscara for liberado, o cliente deverá apresentar o passaporte da vacina, o que já é uma exigência nos estabelecimentos da capital.
No dia 17 de novembro, o prefeito Eduardo Paes liberou o uso obrigatório de máscaras em academias de ginástica na capital. Mas a medida não teve valor, uma vez que há decisão estadual exigindo o uso do item.
Durante a pandemia, valem as regras mais restritivas, que ofereçam maior proteção aos cidadãos. A decisão, no entanto, foi revogada pelo prefeito dias depois.
