Rio terá que pagar R$ 250 mil por morte do dançarino de Regina Casé
Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, 26 anos, foi morto em uma operação policial, em 2014. Ele trabalhava no programa Esquenta da TV Globo
atualizado
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Rio de Janeiro – A juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública, do Rio de Janeiro, determinou que estado pague R$ 250 mil à família de Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, morto durante operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na favela Pavão-Pavãozinho, na zona sul, em 2014.
À época com 26 anos, ele trabalhava como dançarino do programa Esquenta, comandado por Regina Casé, na TV Globo.
De acordo com a decisão da magistrada, a filha de Douglas, atualmente com 11 anos, vai receber pensão, a partir da data da morte do pai, até a idade de 25 anos. A família ainda terá direito à tratamento psicológico assegurado em unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É relevante salientar que a hipótese dos autos sequer se enquadra em eventual legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal, como tenta induzir o Estado do Rio de Janeiro – nenhum dos documentos acostados aos autos indicam que o falecido se encontrava armado ou na companhia de meliantes, que estivessem efetuando disparos, quando alvejado”, ressaltou a juíza, em um dos trechos da sentença.
No processo, o estado alegou que “Douglas (…) estava em um local utilizado como bunker por criminosos, de onde, inclusive, estavam sendo, efetuados disparos em direção aos policiais militares, em meio a um confronto entre estes e a Polícia Militar, não tendo em momento algum agido de modo a demonstrar que não oferecia perigo.”
E acrescentou que “os agentes de segurança pública agiram no estrito cumprimento do dever legal, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”.
