Rio: secretaria vai recorrer de decisão que impede abertura de escolas
De acordo com o secretário de educação Renan Ferreirinha, “crianças, especialmente da favela, estão nas ruas, nos sinais, na informalidade”
atualizado
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Rio de Janeiro – O secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, informou que vai recorrer da decisão judicial que impede a reabertura das escolas para atividades presenciais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da retomada às aulas na capital, na noite de domingo (4/4).
A prefeitura alega que não foi notificada da decisão e que o recurso será apresentado imediatamente após a comunicação ser feita.
Segundo o secretário, a decisão deixa as crianças moradoras de comunidades em situação de insegurança.
“A maior parte das nossas crianças, especialmente da periferia e da favela, está nas ruas, nos sinais, na informalidade com seus pais. A escola, para a maioria dessas crianças, acaba sendo o local mais seguro”, disse Ferreirinha, em entrevista ao Bom Dia Rio.
A decisão inclui as escolas particulares e as 419 escolas municipais que estão com atividades presenciais. Na rede municipal, os alunos retornariam na terça (6/4).
Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), mesmo com a decisão, algumas escolas estão funcionando. O Sinepe, entidade que representa as escolas particulares, recomenda que os pais e responsáveis procurem as instituições de ensino e verifiquem se estão ou não funcionando.
Na liminar, o juiz Roberto Câmara Brandão estabelece multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Para o magistrado, o retorno às aulas levaria a um aumento do risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, profissionais de educação e familiares dos estudantes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que “o Plano de Volta às Aulas, que contém um rígido protocolo sanitário, foi desenvolvido com a Secretaria Municipal de Saúde e validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, formado por cientistas renomados”.
O texto diz ainda que “a SME reforça que o retorno presencial não é obrigatório, e o ensino remoto (pela TV Escola, aplicativo Rioeduca em Casa e material didático extra impresso) está à disposição de toda a rede.