Ribeirão das Neves: cerca de 1.500 presos começam a ser “soltos”

A Justiça de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, autorizou, nesta terça-feira (17/03), que aproximadamente 1.500 detentos que estão em presídios do município vão para prisão domiciliar. As informações são do jornal O Tempo.

A juíza Miriam Vaz Chagas, da Vara de Execução Penal de Neves, assinou o documento, que segue uma recomendação do governo de Minas, em portaria editada nessa segunda-feira (16/03) pedindo que os condenados aos regimes aberto e semiaberto deixassem as unidades. O objetivo é contingenciar o número de pessoas em um mesmo lugar e frear a contaminação rápida do novo coronavírus.

A magistrada não soube precisar o número de presos na cidade que serão beneficiados com a medida. “Nós estamos fazendo um levantamento. Hoje, a população carcerária de Ribeirão das Neves é em torno de 10 mil detentos. Desses, nós temos cerca de 3,5 mil presos no semiaberto, mas nem todos farão jus ao benefício. Porque eles podem estar regredidos ou terem cometido algum tipo de falta grave. Então, estimo que em torno de 1.500 presos poderão ser beneficiados com essa medida”, disse.

De acordo com a portaria, não se aplica a recomendação contida aos presos que estão respondendo a processo disciplinar por suposta falta grave. Os detentos que se enquadram nos grupos de risco também poderão ir para a prisão domiciliar, como: diabéticos, cardiopatas, maiores de 60 anos, pós operado, portadores de HIV, tuberculose, insuficiência renal.

Miriam também afirmou que o governo se comprometeu a fiscalizar esses presos que sairão dos presídios. “A Polícia Militar está sendo comunicado por uma lista daqueles presos que estão sendo beneficiados com a medida”, relatou.