Revisão de pisos da saúde e educação: Haddad fala em “vários cenários”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11/6) que há “vários cenários” sendo discutidos pela equipe econômica para cortar gastos. Ele foi questionado por jornalistas sobre a mudança nos pisos constitucionais da saúde e educação, que são gastos mínimos para essas duas áreas.

Segundo ele, nenhuma ideia foi levada ainda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse o ministro.

O governo deverá apresentar ao Congresso Nacional, até o dia 31 de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Até lá, é preciso definir quais revisões de gastos entrarão na peça orçamentária.

Governo propõe cortes de gastos, com economia de R$ 37 bi até 2028

“Por ocasião da discussão do orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, explicou Haddad.

Nesta terça, foi divulgado que a equipe econômica deverá sugerir que os gastos com saúde e educação cresçam ao mesmo ritmo das demais despesas do novo Marco Fiscal, de no máximo 2,5%, além da inflação. Oficialmente, o ministro da Fazenda não confirmou essa proposta. Ele pontuou, porém, que, com uma eventual revisão, “ninguém tem perda”.

Atualmente, o piso da saúde corresponde a 15% da receita corrente líquida (RCL), enquanto o piso da educação é 18% da receita líquida de impostos. Há preocupação de que, mantidos, esses pisos pressionem as demais despesas no decorrer dos próximos anos.

“Cardápio” de opções

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), tem falado que sua pasta e a Fazenda estudam um “cardápio” de cortes de gastos para apresentar ao presidente Lula, que é quem dará a palavra final.

Tebet vem dizendo que o governo já esgotou sua possibilidade de aumentar receitas e precisa agora olhar para o lado das despesas. Entre as propostas levantadas por Tebet estava a desvinculação da Previdência do salário mínimo e da inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na conta do piso da Educação. A ideia, porém, foi mal recebida entre petistas, que criticaram a emedebista publicamente.

Na semana passada, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que “em breve” poderá haver novos anúncios da agenda de revisão de gastos públicos. “Eu tenho dito que a agenda de revisão de gastos tem que avançar. Tenho feito uma série de esforços dentro do governo, para além daquilo que já vem sido avançado dentro do governo. E a gente pode ter mais anúncios em breve. A gente vai trazer quando isso estiver pronto”, afirmou Durigan.