Reunião no STF sobre emendas teve bacalhau, massa vegana e filé

A reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a um acordo acerca da necessidade de transparência, rastreabilidade e correção das emendas impositivas do Congresso Nacional, teve cardápio diversificado de almoço.

Foram quatro horas de conversa entre os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Por volta de 12h, eles se encontraram no gabinete da presidência do STF e, horas depois, começaram o almoço.

No cardápio, havia entradas para a conversa inicial. Para o prato principal, foram servidas opções de bacalhau, filé mignon ou massa vegana. As opções de sobremesa eram bolo de chocolate ou abacaxi. Havia suco, refrigerantes e água, sem bebidas alcóolicas.

O almoço foi servido por um serviço especializado de buffet, na sala da presidência, no STF. Nesse encontro, foi possível amenizar a relação entre os poderes que estava azeda após a suspensão das emendas impositivas para deputados e senadores, que variam entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões anuais.

Segundo nota divulgada após o encontro, as transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, continuam a ser de pagamento obrigatório, mas o objeto de cada repasse de verba deverá ser informado de forma antecipada, além da concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

Já em relação a emendas individuais, os participantes da reunião decidiram que vão estabelecer critérios objetivos de impedimento de ordem técnica após diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo. Foi definido um prazo de dez dias para definir essas regras.

Sobre as emendas de bancada, ficou definido que elas devem ser destinadas a projetos estruturantes em cada estado e no DF, de acordo com a definição da bancada.

Por fim, ficou definido que as emendas de comissão serão para projetos de interesse nacional, ou regional, estipulados em acordo entre Legislativo e Executivo. As regras sobre os procedimentos desse acordo também devem ser definidas em dez dias.

A decisão do STF acerca da suspensão, no entanto, continua vigente até que haja nova análise do relator do caso, ministro Flávio Dino, e envio ao plenário.

Reunião entre Poderes

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, convocou membros do Executivo e do Legislativo nesta terça-feira (20/8) para discutir a suspensão das emendas impositivas destinadas a deputados e senadores.

Essa suspensão foi determinada inicialmente pelo ministro Flávio Dino, do STF, e posteriormente referendada pelo plenário da Corte na sexta-feira (16/8).

Estiveram presentes também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.