Reunião ministerial: entenda como foi feita a perícia do vídeo pela PF

Um inquérito aberto pela Polícia Federal periciou o vídeo de uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. O motivo foi a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao pedir demissão, alegou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou influenciar politicamente na própria Polícia Federal. O material, tornado público nessa sexta-feira (22/05), foi periciado por uma divisão técnica da corporação. O objetivo é permitir que eventuais provas da denúncia sejam colhidas.

O processo é cauteloso e foi analisado pelos peritos criminais da PF antes de ter o encaminhamento do laudo ao juizado, no caso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso. De acordo com o perito criminal federal Marcos Camargo, a meta da análise anterior ao envio é reduzir as possibilidades de edição das imagens e auxiliar para um melhor entendimento dos fatos registrados.

“O objetivo da nossa análise é auxiliar o ministro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a entender a reunião. No laudo divulgado pelo STF foi possível observar toda a fotodescrição do que houve na reunião, os diálogos, as dinâmicas envolvidas, para que seja viável avaliar, do ponto de vista jurídico, a existência ou não de algum tipo de crime”, explicou.

Apesar da importância do material e da repercussão do caso, que envolve diretamente o presidente da República, o perito, que também preside a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), afirmou que o procedimento de investigação segue um padrão, que visa à integridade.

“Sobre o ponto de vista técnico-cientifico, para nós é indiferente se é o do presidente ou de um popular qualquer. Porém, obviamente, esse tipo de caso tem maior celeridade, mais pessoas vão estar dedicadas ao exame e vamos tomar mais cuidado com a questão do sigilo”, esclareceu. 

A perícia do vídeo

O perito criminal federal especialista em perícia audiovisual André Morisson explicou que o tipo de investigação depende do requerimento do juizado à Polícia Federal. No caso da reunião ministerial, foi solicitada uma análise de conteúdo e verificação de edição, mas há inúmeras outras possibilidades de trabalho da PF. “Sempre analisamos com um objetivo. Às vezes, é preciso identificar uma pessoa, por exemplo, então comparamos cicatrizes e analisamos sons para confirmar a voz”, contou.

Os agentes ressaltaram que o primeiro passo foi determinar se a cópia era fidedigna do material para garantir a integridade e evitar qualquer modificação da prova.

“No caso do vídeo, um código é gerado quando autenticado. Se qualquer pessoa entrar no arquivo, o código é alterado e a violação é flagrada”, explicou Morisson, também diretor da APCF.

Na perícia de análise de conteúdo, requisitada no caso da reunião, o objetivo é descrever os eventos registrados com análise sinuosa aos detalhes e informações do vídeo. Os federais fizeram uma fotodescrição das imagens em ordem cronológica com registro completo da dinâmica da cena.

“Vamos dizer que hipoteticamente alguém bate na mesa no meio da reunião, ou alguém se mostra nervoso com uma fala da conversa. O perito coloca uma imagem representativa do momento e relata ‘neste momento o interlocutor bateu com força na mesa e se exaltou’. Uma fala dirigida a uma pessoa é diferente da mesma fala dirigida a outra pessoa, por isso precisamos ser detalhistas”, relatou. 

Além das imagens, também é feita a transcrição fonográfica do vídeo. “É como se você estivesse assistindo ao vídeo, mas lendo um documento. É como um gibi, uma fotonovela”, resumiu Morrisson.

Os peritos criminais federais também têm a liberdade de fazer observações no documento e solicitar outros tipos de análise, caso necessário.

“Se no meio do vídeo há a dúvida se aquela frase foi dita pelo ministro ou pelo presidente, por exemplo, a gente pode solicitar a identificação de locutor. Mas, para isso, seria preciso colher a voz-padrão do Bolsonaro, e é uma burocracia”, destacou Camargo. Não foram providenciados detalhes se, no caso específico da gravação da reunião ministerial, foram pedidas medidas como essa. 

Uma solicitação da PF, entretanto, foi a verificação de edição das imagens, para averiguar se o vídeo estava íntegro ou com interferências externas. “Se tiver edição intencional, por que foi feita? E se não for, como um corte de gravação, por exemplo, interfere na análise do documento?”, indagou Marcos.

O vídeo da reunião ministerial junto ao laudo foi entregue ao ministro Celso de Mello, que decidiu por publicar as imagens devido à importância do conteúdo. Agora, o processo correrá no STF para decidir as procedências do inquérito.

Confira a íntegra do laudo da perícia criminal federal sobre o vídeo: