“Réu não possui estereótipo padrão de bandido”, diz juíza

“O réu não possui estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’. A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5.ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem “de pele, olhos e cabelos claros” a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio.

A sentença onde a magistrada ressalta as peculiaridades físicas do acusado ocorreu em 2016, mas agora viralizou em grupos de WhatsApp de advogados.

À época, a magistrada fez a observação ao relatar, nos autos, o fato de Klayner Renan Souza Masferrer (foto em destaque) ter sido “firmemente reconhecido” por uma vítima e uma testemunha de um roubo de carro seguido de tiros que mataram seu condutor. A decisão foi revelada pela repórter Sarah Brito, do portal ACidadeON e obtida pelo Estadão.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo ainda em 2013 e sentenciado em 2016. A anotação da juíza sobre o “estereótipo padrão de bandido” começou a circular em grupos de WhatsApp de advogados.

Consta dos autos que, em fevereiro de 2013, Romário de Freitas Borges “estacionava o veículo na via pública, quando Klayner, de arma em punho, exigiu a entrega do veículo”. Inconformado, “Romário saiu ao encalço de Klayner, abriu a porta e puxou o assaltante do carro, entrando com ele em luta corporal”.

Diz a denúncia que Klayner realizou disparos que atingiram a cabeça e o abdômen de Romário, ocasionando ferimentos que foram causa de sua morte. Ao sentenciar Klayner, a juíza relata que ele “foi firmemente reconhecido pela vítima e testemunha”.

O relato foi feito baseado em depoimentos de familiares da vítima, que disseram ter reconhecido o suspeito facilmente porque ele não seria igual a outros bandidos.

“A vítima sobrevivente mencionou que realizou o reconhecimento do réu entre outras fotos, entrando o delegado no Facebook do réu, voltou a reconhece-lo na delegacia e posteriormente em juízo”.

Sem hesitação
“Em juízo, diga-se o réu foi colocado entre outras pessoas e vítima e a testemunha Maristela em nenhum momento apresentaram qualquer hesitação no reconhecimento. Ao contrário, a testemunha Maristela apresenta um depoimento forte e contundente, dizendo que antes do réu sair da caminhonete a atirar contra seu pai e seu filho, olhou nos olhos dele, não se podendo duvidar que esta filha/mãe jamais o esquecerá”, escreve.

E assim ressaltou. “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”.