Resultado da eleição ainda está “sub judice” em pelo menos 40 cidades
Prefeitos que tiveram mais votos na eleição municipal ainda não são considerados eleitos, pois aguardam decisão judicial sobre a candidatura
atualizado
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Nesta segunda-feira (28/10), um dia após o pleito, o resultado das eleições para prefeito ainda está indefinido em pelo menos 40 municípios brasileiros. São casos em que o candidato à prefeito com mais votos espera uma decisão da Justiça Eleitoral para confirmar se será considerado vencedor.
Só no estado de São Paulo são 17 municípios nesta situação. Em Minas Gerais são seis casos e no Rio de Janeiro são quatro cidades.
Esses casos são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “sub judice”, que é uma expressão em latim para definir algo que ainda está sendo analisado por um tribunal.
Improbidade administrativo
Entre os casos “sub judice” está o de Gustavo Martinelli (União), que foi eleito em segundo turno da eleição à Prefeitura de Jundiaí, no interior de São Paulo.
Martinelli teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa de uma condenação de improbidade administrativa no período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores da cidade, em 2018. Ele é acusado de autorizar o pagamento indevido de R$ 24 mil em supostas horas extras para o procurador jurídico da Câmara.
Caso não tenha uma decisão judicial definitiva até 31 de dezembro, o presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí vai assumir a prefeitura até a resposta do judiciário.
Veja os municípios em que o resultado final da eleição está “sub judice”:
1 – Aquidabã (SE)
2 – Amparo do Serra (MG)
3 – Aramina (SP)
4 – Auriflama (SP)
5 – Bequimão (MA)
6 – Bocaina (SP)
7 – Bonito de Minas (MG)
8 – Cabo de Santo Agostinho (PE)
9 – Cachoeira do Arari (PA)
10 – Colina (SP)
11 – Eldorado (SP)
12 – Figueirópolis (TO)
13 – General Maynard (SE)
14 – Goiana (PE)
15 – Guapé (MG)
16 – Guará (SP)
17 – Guzolândia (SP)
18 – Ingaí (MG)
19 – Itaguaí (RJ)
20 – Jacupiranga (SP)
21 – Jundiaí (SP)
22 – Mongaguá (SP)
23 – Mirante do Paranapanema (SP)
24 – Natividade (RJ)
25 – Neves Paulista (SP)
26 – Óbidos (PA)
27 – Panorama (SP)
28 – Presidente Kennedy (ES)
29 – Reginópolis (SP)
30 – Ruy Barbosa (BA)
31 – Sales Oliveira (SP)
32 – São Gabriel do Oeste (MS)
33 – São João Evangelista (MG)
34 – São José da Varginha (MG)
35 – São Sebastião da Grama (SP)
36 – São Tomé (PR)
37 – Silva Jardim (RJ)
38 – Três Rios (RJ)
39 – Tuiuti (SP)
40 – Vitória da Conquista (BA)
