Resposta do governo à crise no Amapá é denunciada a comissão internacional
Iniciativa é da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos
atualizado
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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos denunciou a resposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao apagão no Amapá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os grupos pedem que a entidade internacional tome medidas cautelares.
Na sexta-feira (20/11), os grupos solicitaram que a Comissão se pronuncie para garantir a defesa da vida e da integridade física das comunidades quilombolas do Amapá. As informações são do Uol.
A Conaq e a Terra dos Direitos solicitam que à CIDH que atue para determinar ao governo brasileiro o restabelecimento imediato dos serviços de distribuição de energia elétrica em todoestado do Amapá, garantindo acesso ao serviço essencial a todas as comunidades quilombolas, inclusive aquelas privadas do fornecimento antes do apagão.
O documento também pede que a Comissão cobre o governo brasileiro para que envie ajuda humanitária para as populações quilombolas afetadas, com distribuição de água potável e alimentação imediata. Além disso, é solicitado que seja garantida a infraestrutura para que todas as comunidades afetadas tenham acesso a hospitais e tratamento de saúde adequados.
“Grave situação”
A petição denuncia a “grave situação qual estão submetidas, aproximadamente, duas mil famílias quilombolas amapaenses, nos municípios de Macapá, Calçoene e Santana, após 18 dias de falta de energia elétrica no estado” e foi endereçada à secretária Executiva Adjunta da Comissão Interamericana Maria Claudia Pulido.
Segundo o grupo, um incêndio ocorrido no dia 3 de novembro na subestação de energia da capital do estado deixou 13 municípios sem fornecimento de energia. No dia 8, o serviço voltou em alguns municípios, mas em formato de rodízio, que os com moradores dizem não funcionar bem.
A denúncia explica que as comunidades quilombolas estão sendo ainda mais afetadas porque muitas delas usam um sistema de fornecimento de água que é regulado por meio de chaves instaladas em postes. Assim, além de ficarem sem energia, também estão sem água.
De acordo as entidades, 258 comunidades rurais quilombolas estão há 18 dias sofrendo por não terem acesso à água potável, eletricidade e falta de alimentos em muitos casos.
O documento também afirma que o presidente da comunidade quilombola de São Francisco do Matapi, Sergio Clei Almeida, de 50 anos, morreu eletrocutado ao tentar restabelecer o fornecimento de energia para a comunidade e pede para que as causas da morte sejam investigadas para a responsabilização dos envolvidos (direta e indiretamente) e indenização de seus familiares.
